O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar de Maria do Carmo da Silva, condenada a 14 anos de reclusão por sua participação nos atos antidemocráticos de 2023 em Brasília. A decisão ocorreu após a defesa da professora apresentar laudos médicos comprovando que ela está em tratamento psiquiátrico, com diagnósticos que apontam risco de autolesão e pensamento desorganizado.
Condenada em março deste ano, Maria do Carmo cumpria a pena em regime fechado desde junho de 2024. Pouco tempo depois, sua defesa solicitou a substituição da prisão por domiciliar, argumento reforçado por exames médicos que indicaram a necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo. O ministro Moraes acatou o pedido em julho, estabelecendo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais e a limitação de contato com outros envolvidos nos atos.
O laudo médico descreveu Maria do Carmo como “deprimida, ansiosa e com ideação suicida”, além de constatar ferimentos autoinfligidos. Inicialmente, havia sido sugerida sua internação em um hospital psiquiátrico, mas a defesa conseguiu demonstrar que a prisão domiciliar seria suficiente, desde que cumpridas as condições impostas pelo STF.
No último dia 8 de outubro, a defesa apresentou novos atestados médicos, comprovando os atendimentos psiquiátricos recentes e futuros. Com base nesses documentos, Moraes considerou que não houve descumprimento das condições estabelecidas e manteve o regime domiciliar, alertando que qualquer violação das regras poderia resultar na volta à prisão preventiva.
