O representante do MP foi questionado pelos participantes do congresso sobre as divergências entre a denúncia dos procuradores e a conclusão do inquérito da Policia Civil. A investigação policial pediu o indiciamento de 16 pessoas. O documento foi encaminhado ao MP, que denunciou formalmente oito pessoas, e a Justiça acatou a denúncia.
Para Dornelles, o órgão denunciou oito envolvidos porque os fatos não comprovaram a responsabilidade criminal dos outros indiciados, como é o caso de servidores municipais e agentes do Poder Executivo municipal. “Na avaliação feita, comprovou-se que os servidores agiram com regularidade. Não vamos criar fatos nem acusações por vingança, como muita gente quer.” Ele admitiu, contudo, que o MP pode voltar atrás e rever a denúncia, caso haja novas provas.
Até o fim de fevereiro, o delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, espera concluir mais dois inquéritos sobre o caso, que evidenciam irregularidades que tinham sido apontadas no primeiro documento. “Os novos inquéritos não vão mudar o rumo do processo. Só vão reforçar as falhas que já tínhamos apontado antes”. Sobre as conclusões, o delegado evitou falar, mas reafirmou que há provas materiais de que houve irregularidades na liberação de licenças da boate.
Foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado – em que a pessoa assume o risco por sua atitude – os ex-sócios-proprietários da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico, e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos.
A tragédia de Santa Maria ocorreu em 27 de janeiro do ano passado, quando 242 pessoas morreram e mais de 620 ficaram feridas em um incêndio na Boate Kiss. O fogo começou durante a apresentação da banda, quando o músico Marcelo dos Santos acendeu o artefato pirotécnico.
Agência Brasil