A Polícia Judiciária Civil (PJC) cumpriu, nesta terça-feira (23), em Cuiabá, mandados de prisão preventiva contra um casal por apropriação indébita, crime contra as relações de consumo e outros delitos. Os suspeitos são proprietários de uma serralheria que recebia valores pagos por clientes, mas não entregava produtos e serviços contratados. Mais de 40 vítimas tiveram prejuízos.
Além das prisões, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) também cumpriu ordens de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores para reparação das vítimas e suspensão da atividade econômica da empresa, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Carumbé. Os trabalhos fazem parte da Operação Metal Force.
As investigações apontam que o casal se apropriava dos valores pagos pelos consumidores para a confecção, entrega e instalação de portas, portões, janelas e até de uma prateleira e de um pergolado residencial, além de outros objetos de ferro, deixando de entregar, total ou parcialmente, os produtos e serviços contratados.
Quando os clientes insistiam em cobrar a entrega dos produtos e serviços pelos quais haviam pago, o casal os tratava com mentiras, ofensas, ameaças e até agressões físicas. A proprietária do estabelecimento usava com frequência de deboche do consumidor e da Justiça dizendo para os clientes procurarem os seus direitos pois “não daria em nada”, como das vezes anteriores.
Ameaças a servidores públicos
Policiais e até mesmo um promotor de justiça, que adquiriu um pergolado de metal para a construção de sua residência, foram coagidos pela suspeita com a ameaça de os denunciar nas corregedorias dos seus órgãos, caso continuassem cobrando a entrega dos produtos e serviços.
A investigada chegou a registrar boletins de ocorrência na Polícia Civil contra o promotor de Justiça e contra os policiais civis da Delegacia do Consumidor, que procuravam o casal para os intimar para interrogatório.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os suspeitos responderão por apropriação indébita, crime contra as relações de consumo e outros delitos com penas somadas que podem ultrapassar os 12 anos de prisão e multa.
As vítimas do casal e de empresas ou de prestadores de serviços que não entregam produtos e serviços de serralheria, marcenaria, vidraçaria, marmoraria ou outros ligados à construção civil e à mobília de imóveis podem procurar a Delegacia do Consumidor, localizada no antigo CISC Planalto, Av. Gov. Dante Martins de Oliveira, no Bairro Carumbé, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, para registrar boletim de ocorrência comunicando os fatos.
