As alterações nas regras do setor elétrico, vigentes desde o início de 2024, vai permitir aos consumidores economizar na conta de luz.
De acordo com o Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), até o ano passado, era necessário ter no mínimo 500 kW de potência contratada com a concessionária para poder solicitar uma migração para o mercado livre de energia. Hoje, qualquer cliente de média ou alta tensão pode acessar o mercado livre.
No mercado livre, o consumidor tem a oportunidade de escolher de quem vai comprar a energia, podendo optar por fontes renováveis ou convencionais.
Além disso, ele pode negociar o preço da energia diretamente com o fornecedor, sem depender dos leilões realizados pela concessionária. No entanto, o consumidor também passa a ter três faturas: uma da compra de energia, uma da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que cobra alguns encargos, e uma da concessionária, que cobra pela transmissão, distribuição e impostos.
A ideia é que, com essa mudança, o consumidor consiga economizar em relação ao que pagava no mercado regulado, onde a concessionária repassa o valor da energia que ela adquire nos leilões, sem ter lucro sobre ela. Vianna afirmou que existem cerca de 5 mil unidades consumidoras no Mato Grosso que estão aptas a fazer essa migração para o mercado livre – total de 20% a 25% do volume de energia do estado. Ele disse que essas unidades são, em sua maioria, indústrias, comércios e grandes redes de varejo, que geram emprego e consomem muita energia.
“Existem grandes oportunidades para os consumidores. Contudo, nem toda empresa, nem todo consumidor tem uma estrutura jurídica para poder acompanhar essa mudança e fazer essa mudança com segurança para que ele realmente tenha um benefício”, analisa o presidente do Sindenergia-MT, Tiago Vianna.
“Uma alternativa é por meio de uma comercializadora varejista, em que ela vai resolver toda essa parte burocrática, e vão oferecer um desconto em relação ao que ele paga hoje na concessionária margeando faixa de 30% que eles conseguem economizar fazendo essa migração pro mercado livre. Existe um tempo, existe um delay entre a pessoa tomar a decisão de migrar pro livro e isso acontecer e terminar em média seis meses, não é uma coisa rápida”.
Tiago apontou que para os consumidores de energia elétrica do grupo B, que são os de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, eles podem reduzir a sua fatura através da geração distribuída. Essa modalidade consiste em gerar a própria energia, por meio de fontes renováveis, como solar ou biomassa, e injetar o excedente na rede da concessionária, recebendo créditos que podem ser abatidos na conta de luz. Para aderir à geração distribuída, os consumidores podem se associar a consórcios ou cooperativas que oferecem esse serviço, sem precisar instalar os equipamentos geradores em suas propriedades. Segundo o representante, a geração distribuída pode proporcionar uma economia de 15% a 20% na fatura dos consumidores, que têm um consumo médio de 500 kWh por mês
