Julier é suspeito, de acordo com relatório de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, de ter concedido liminares para beneficiar supostamente em processos tributários a empresa Encomind Construção, Indústria e Comércio Ltda, que foi vendida há cerca de um ano e meio para a empresa Guaxe, de Tangará da Serra. “Conclui- se que há elementos suficientes de que o juiz atendeu a interesses do grupo em processos sob sua presidência, o que é gravíssimo, pois com isso teria desvirtuado intrinsecamente a função jurisdicional”, diz a representação obtida com exclusividade por O Documento, ao ainda considerar que “há elementos no sentido de que não apenas o juiz é próximo dos investigados franqueando sua residência para encontros do grupo, mas também orientou a empresa”.
O MPF cita que os dados da investigação configuram ligações entre Julier e o empresário Rodolfo de Campos, ex-sócio da construtora. “Os elementos até então colhidos apontam no sentido de que o juiz federal atende aos interesses da empresa em meio aos processos movidos por esta contra o fisco federal”, considera o MPF ao citar que o magistrado deveria ter se declarado como suspeito em demandas judiciais da empreiteira que fossem distribuídas para análise dele.
Para José Elaeres Marques Teixeira, o juiz federal quebrou o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que determina que os magistrados devem “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de oficio e manter conduta irrepreensível na vida pública e particular". Além disto, o MPF solicita uma profunda análise em todos processos da Encomind que tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso.
O procurador também solicita que os empresários Rodolfo de Campos, o corretor de imóveis Mário Mansur, bacharel de Direito, Tiago Dorileo e ainda advogada Maria Luíza Cardoso de Campos, sejam ouvidos em "momento oportuno". José Elaeres Marques Teixeira ainda afirma ser possível a conexão de provas entre os processos administrativo e penal, que corre em três esferas jurídicas – Justiça Federal, Tribunal Regional e Superior Tribunal de Justiça.
O pedido feito pelo MPF de afastamento de Julier Sebastião da Silva será analisado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Carlos Olavo, que é o atual corregedor. Todas as investigações da “Operação Ararath” tramitam em segredo de Justiça.
A operação teve início no mês passado inicialmente para investigar um esquema de lavagem de R$ 375 milhões através de empresas de factoring e postos de combustíveis. Em seguida, as investigações evoluíram para os negócios feitos pela empresa Encomind/Guaxe.
Claudio Moraes – O Documento
