Segundo o chefe regional da ANP, Manuel Neto, os postos foram multados, mas, só após a conclusão do inquérito, deve ser definido o valor a ser pago. "As multas variam de R$ 5 mil a R$ 3 milhões, dependendo da irregularidade. Porém, se as irregularidades verificadas em cada bomba forem comprovadas, o valor mínimo de multa deve ser de R$ 250", afirmou. Ele disse ainda que as multas só podem ser fixadas ao término do processo de investigação do órgão de controle.
Os proprietários dos postos podem responder pelo crime contra a ordem econômica, que prevê de um a cinco anos de prisão.
Entre as irregularidades encontradas nas bombas estão vazamento, que podem causar explosão, e adulteração de combustível. Uma delas não zerava o marcador e outra estaria programada para abastecer uma quantidade menor do que indicada no visor, segundo a Polícia Civil.
A Polícia Civil informou que começou a fiscalização, na terça-feira (8), após denúncias de fraudes em bombas de combustíveis e reclamação de consumidores de que estariam sendo enganados ao abastecer os seus veículos. Todas as falhas foram mecânicas. Ocorre que, muitas vezes, a fraude ocorre através da instalação de um chip no sistema de abastecimento que altera a quantidade de combustível. Sem que o consumidor perceba, acaba pagando mais por menos. No entanto, essa falha não foi detectada.
A Delegacia do Consumidor irá apurar as responsabilidades pelas fraudes encontradas nos postos de combustíveis fiscalizados e os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.
Do G1 MT
