A proposta é conscientizar os produtores rurais, prefeituras, formuladores de política e a sociedade, a respeito da importância econômica e social da agricultura familiar e da necessidade de seu fortalecimento.
De acordo com a Lei de José Domingos, fica estipulado o dia 22 de janeiro como data oficial para inicio as devidas comemorações. A data faz referência ao aniversário de nascimento do senador Jonas Pinheiro da Silva, em Santo Antônio do Leverger, no ano de 1941. Durante a semana da data de 22 de janeiro, fica estabelecida a “Semana Estadual da Agricultura Familiar Senador Jonas Pinheiro”. Para o deputado, essa é a forma justa de homenagear o senador que lutou tanto pelo fortalecimento de todos os setores da agricultura, sobretudo da agricultura familiar.
O objetivo da Lei Nº 9.959, é que durante a “Semana Estadual da Agricultura Familiar Senador Jonas Pinheiro”, o poder público, estadual e municipal, promova workshops, palestras e programas de conscientização, eventos culturais e campanhas de esclarecimento da importância desse segmento, com ampla discussão a respeito da sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades.
Os eventos devem abordar temas como agroecologia, organização da produção agro familiar, da capacitação do pequeno produtor, dos programas de financiamento e linhas de crédito específicas para o setor e perspectivas de mercado para os produtores, entre outros relacionados à agricultura familiar.
“Minha luta tem sido para impedir que os agricultores e os trabalhadores rurais sejam explorados e humilhados, que os grandes lhes arrebatem as terras ou o produto de seu trabalho”, trecho da autobiografia de Jonas Pinheiro.
