E já estando às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) chamado de "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para por em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.
A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. A ministra da Secretaria de Direito Humanos, Maria do Rosário espera que o projeto seja rejeitado definitivamente pela Câmara, não permanecendo nos tramitis..
O presidente e líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revogam alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
No último dia 28, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a "cura gay", assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia, pois se trata de uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência, e não de convicções religiosas.
Fonte: Agência Brasil
