Em reunião na sede do Tribunal, oito empresas executoras das obras alegaram que as duas horas extras já praticadas não serão suficientes para acelerar as obras. Segundo elas, a ampliação das horas extras está sendo cobrada pelos próprios empregados, já que a maioria é de fora de Mato Grosso e quer aumentar seus rendimentos.
De acordo com relatório da Secopa-MT, faltam 2.508 trabalhadores nas obras, a maioria deles – 1.495 – nos canteiros do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), onde estão empregados 840 operários.
Na reunião foi acordado que a Secopa-MT entregará ao TRT-MT nos próximos dias um relatório especificando as necessidades, por setor, quanto ao aumento nas horas extras, elencando itens como o tipo de serviço a ser executado, número de trabalhadores, período, etc..
Com base neste documento, serão discutidos acordos individuais entre empresas e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada (SINTECOMP), que representam a base. Atendendo à demanda dos sindicatos, o desembargador Edson Bueno, vice-presidente do TRT-MT, pediu que o acordo preveja melhorias salariais e outros benefícios.
Os representantes da Justiça do Trabalho descartaram a aplicação de quatro horas extras diárias, alertando para os riscos à saúde do empregado. Atualmente, a legislação trabalhista estabelece teto de duas horas extras diárias, e somente em casos específicos.
“Pesquisas mostram que a maioria dos acidentes de trabalho acontece durante as horas extras, quando geralmente o trabalhador já está cansado e sua atenção diminuída. O argumento da compensação salarial para o aumento da hora extra não é válido”, disse o chefe de fiscalização da SRTE, Amarildo Oliveira.
Durante a reunião, as empresas reclamaram das dificuldades em se contratar mão-de-obra qualificada local, o que leva a empregar pessoas de outros estados. Na trincheira do Verdão, por exemplo, dos 170 empregados, somente 35 são de Cuiabá.
O déficit de trabalhadores é grande. Somente na Arena Pantanal, cuja obra está 64% concluída, estão empregados 1.069 operários e são necessários mais 431; nas obras da Avenida Arquimedes Pereira Lima, uma das mais atrasadas e com previsão de entrega para maio do ano que vem, 36 empregados estão em atividade, sendo necessários mais 224; para a reforma do aeroporto Marechal Rondon, precisa-se de 50 funcionários para se somar aos 321 já contratados. A mesma quantidade de empregados também é necessária para a conclusão do Centro Oficial de Treinamento do Pari, que emprega 86 pessoas atualmente.
O secretário Maurício Guimarães (Secopa-MT) enfatizou que a falta de mão-de-obra tem um peso grande nos atrasos das obras e disse esperar pelo fechamento de um acordo entre as partes. Durante a próxima semana, ele se reunirá com as empresas para discutir o acordo com os trabalhadores.
Valorização – O presidente SINTRAICCCM, Joaquim Santana, opinou que, embora haja um clamor dos operários pelas horas extras, é preciso observar a lei, já que mais horas trabalhadas podem trazer prejuízos à saúde dos trabalhadores. Para ele, o piso salarial praticado em Mato Grosso, que é de R$ 1.003,20, é muito baixo se comparado a outras capitais, e isso leva o trabalhador a pleitear mais horas de serviço.
“Em outros Estados, temos visto o governo se esforçar para melhorar as condições de trabalho nos canteiros da Copa do Mundo, o que não vem acontecendo aqui. É claro que os operários querem trabalhar mais, pois temos um piso salarial irrisório, mas o organismo não aguenta”. De acordo com ele, as entidades sindicais querem a valorização do trabalhador com a inclusão de incentivos financeiros para atrair mão-de-obra.
Estiveram presentes a procuradora do trabalho Ana Gabriela de Paula, do MPT e o juiz do trabalho, Paulo Brescovici.
Texto e foto: Neusa Baptista (Assessoria SINTRAICCCM)
