De acordo com ele, a “guerra fiscal” promovida pela ganância dos estados em conseguir mais arrecadação de impostos pode custar muito caro para a economia local.
“As empresas constituídas no estado genuinamente mato-grossenses levaram muito tempo para conseguir se estabilizar e construir um mercado equilibrado. Dar incentivos deste porte para empresas de fora é o mesmo que afugentar quem sustenta o Estado”, declarou.
Mesmo se declarando a favor dos incentivos fiscais para as indústrias, desde que feitos com mais critérios sociais e de responsabilidade, sem estar focado apenas na arrecadação tributária, o presidente da instituição garante que sem a ajuda do governo federal não há como solucionar o impasse promovido entre os estados, na busca de captar mais empresas e consequentemente mais arrecadação.
“Mato Grosso ainda demanda muitas empresas que possam fazer frente às necessidades do estado, então fica claro que o problema dos incentivos fiscais está na falta de critérios. Se esta visão não mudar, a nossa economia está fadada ao fracasso, já que o governo federal pretende unificar as alíquotas. Desta forma, é preciso que o governo mude rapidamente de estratégia”, alertou Gasparoto que completou lembrando que o estado é conhecido como o maior produtor da Federação, mas sem capacidade de beneficiar a produtividade.
Uma boa saída, e bastante rentável, segundo a instituição, é fortalecer a gama de pequenos e médios empresários já constituídos na região e desta forma garantir que os empresários desses segmentos mantenham a arrecadação de ICMS num bom nível e estável.
Dentre as principais polêmicas que envolvem os incentivos fiscais, estão a falta de critérios ou a não divulgação dos mesmos para a contratação dos benefícios para as empresas, a não divulgação dos valores concedidos e, principalmente, a falta de fiscalização da contrapartida que deveria ser proporcionada pelos beneficiários.
Somente em 2011 o Estado deixou de arrecadar R$1,042 bilhão com os incentivos fiscais e, em contrapartida, o montante referente à renúncia fiscal superou as despesas realizadas em 23 funções públicas, destacando-se Saúde, Administração, Agricultura, Habitação, Trabalho e Cidadania, gerando uma defasagem superior a R$129 milhões. Se considerado o período de 2008 a 2001, o abismo financeiro chega a R$878,2 milhões, conforme destacou o Circuito Mato Grosso na edição 434.
Por Mayla Miranda – Da redação
Fotos: Pedro Alves
