A partir da semana que vem, em vez de 20%, a gasolina que sai das bombas passará a ter 25% de etanol.
Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o etanol. "Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013", afirmou Mantega. O anúncio das novas medidas foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da indústria sucroalcooleira e química, que também foi beneficiada.
Apesar do benefício concedido, não há o compromisso por parte das distribuidoras de reduzir o preço do combustível para o consumidor. "O aumento da mistura vai reduzir o preço da gasolina, mas o objetivo da redução do preço do etanol é dar condições para que o setor faça mais investimentos. Ele não vai repassar toda a redução para o preço, deve passar uma parte, mas o objetivo é que o setor tenha margem maior para ampliar produção, que é o que nos interessa. Pode, futuramente, reduzir o preço pelo aumento da oferta do produto", disse Mantega.
Segundo o ministro de Minas e Energia, será possível aumentar a porcentagem de álcool na gasolina porque há a perspectiva de aumentar a área plantada de cana-de-açúcar e a produção de etanol neste ano. "Este ano a expectativa é produzir 28 bilhões de litros de etanol, contra uma safra de 23 bilhões (de litros) do ano passado. É importante para manter uma alternativa para o setor energético", disse Lobão.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de financiamento chamada Pro-Renova no valor de R$ 4 bilhões. O dinheiro vai financiar a renovação e a formação de novas plantações de cana. "Esta linha de crédito é muito conveniente: tem prazo de até 72 meses para pagamento e carência de 18 meses, com e taxa de juros é 5,5% ao ano", disse Mantega. Os produtores que tiverem excesso na produção e dificuldades na estocagem da cana também terão uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões, 12 meses para pagar e taxa de juros de 7,7% ao ano.
Indústria química
A indústria química brasileira também foi beneficiada com o pacote anunciado hoje pelo governo, que sofre com os subsídios dados pelo governo americano à indústria daquele país. Por isso, o governo brasileiro vai reduzir o PIS/Cofins na compra de insumos para o setor.
Atualmente, o segmento paga alíquota de 5,6% e recebe um crédito equivalente a 9,25%. A partir de agora, a alíquota cobrada será de 1%, mas o retorno continuará sendo de 9,25% – o que garante um retorno líquido de 8,25%.O percentual menor do imposto vai valer até 2015. A partir de 2016, a alíquota vai subir gradualmente (dois pontos percentuais por ano) até voltar ao patamar normal, em 2018.
Entenda o que muda:
– A partir de 1º de maio, a gasolina vendida no Brasil terá um percentual de 25% de etanol misturado a sua fórmula, contra 20% como acontece atualmente;
– O governo vai zerar o imposto de R$ 0,12 cobrado por litro de etanol por meio de créditos de PIS/Cofins;
– O governo diz que essas medidas vão baratear o custo do etanol, mas que o objetivo é fazer com que o volume de combustível vendido seja maior e não que caia o preço para o consumidor;
– De acordo com o ministro Mantega, não há garantias que o preço do etanol ou gasolina ao consumidor caia.
Fonte: Jornal do Brasil
