Foram 4,2 milhões de litros de combustíveis, o suficiente para dar 500 voltas em torno da Terra. Por ano, cada veículo teria consumido 154.505,66 litros de combustível.
Com essa quantidade seria possível rodar 772.528,32 km/ano, ou 2.116 km/dia cada veículo, levando-se em conta que um Corolla consome 1 litro a cada 5 km. A informação faz parte do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado que avalia as contas da AL referentes a 2011 e cujo relator foi o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.
A equipe de auditoria tomou como amostragem o consumo de combustíveis, por parte de Gabinetes e do Setor Administrativo da AL-MT, relativo ao último trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2011, que perfez o montante total de R$3.595.009,10, sendo R$3.110.037,50 correspondentes ao consumo de 1.234.875 litros de combustível para abastecer os 24 Corollas utilizados pelos gabinetes dos deputados, e o montante de R$484.971,60, correspondente ao consumo de 175.080 litros de combustíveis para abastecer os outros nove veículos utilizados pelos demais servidores da Casa de Leis.
Nessas condições, seriam necessários aproximadamente oito anos para consumir o volume registrado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, levando em conta o consumo de gasolina apenas do último trimestre de 2011 (1.234.875,22 litros), conforme concluiu a equipe de auditores que assina o relatório disponível no site do TCE.
Para abastecer uma frota de 33 veículos, a AL-MT realizou o Pregão Modalidade Registro de Preços nº 002/2011, no qual se sagrou vencedora a Empresa Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., ofertando o fornecimento de 870.000 (oitocentos e setenta mil) litros de combustíveis no valor de R$2,77 para abastecimentos feitos na capital, e o fornecimento de 1.330.000 (um milhão, trezentos e trinta mil) litros de combustíveis no valor de R$3,15 para abastecimentos no interior, conforme bem atesta Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2011, abaixo colacionado, e Ata de Registro de Preço.
Detalhe – Naquele ano, a Assembleia Legislativa executou o orçamento de R$275,6 milhões e cerca de 5% do valor foram gastos apenas com combustíveis. Naquele ano de 2011, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimava o gasto de R$185,2 milhões pelo Poder Legislativo, mas houve suplementação de R$108,8 milhões, engordando ainda mais a receita para despesas com a máquina legislativa.
Os gastos relativos a 2012 devem ser entregues ao Tribunal de Contas até o final deste mês e devem ser apreciados pelo Pleno até o final do ano.
CONSUMO EM 2011
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Carros fantasmas
Embora a Assembleia Legislativa de Mato Grosso possua 33 veículos, sendo 24 Corollas colocados à disposição dos deputados e nove veículos colocados à disposição dos setores administrativos, existem outros 98 veículos à disposição da ALMT, tratando-se de veículos que são cedidos pelos deputados para suas respectivas bases. Contudo, esses 98 veículos que apareceram do nada não estão registrados no patrimônio do Poder Legislativo para auditoria do TCE. A defesa da AL argumentou ainda que os gastos com combustível foram legítimos e o combustível utilizado foi para o fim a que se destina.
Veículos cheios de multas no Detran
O relatório do TCE da análise das contas da ALMT de 2011 revela que veículos da frota oficial do órgão tinham várias multas em aberto junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O mesmo relatório aponta que a Assembleia não tomou nenhuma medida para identificar os condutores dos veículos para o pagamento das multas.
Havia casos de infrações cometidas em 2008 e que ainda não tinham sido quitadas três anos depois de registradas no sistema do Detran. Das 11 multas aplicadas nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, chama atenção que os parlamentares e seus motoristas dirigem falando ao celular, transitando em calçadas, transportando crianças fora das normas, sem cinto de segurança, dentre outras irregularidades.
Na defesa, a AL alegou que defende que a Casa adote medidas para a identificação dos responsáveis pelas multas em aberto no Detran. O TCE teve acesso ao nome dos infratores. O Circuito Mato Grosso também tentou descobrir, sem sucesso, qual deputado é responsável pelo Corolla de placas NIY-7068, o recordista em infrações conforme relatório do TCE.
Débora Siqueira – Da Redação
Fotos: Pedro Alves
