A redução será de 0,92%, baseada na diminuição do preço da energia elétrica, principal item dos custos da empresa de saneamento, que utiliza a energia para captar e distribuir a água.
“Levamos em conta a redução na tarifa da energia elétrica concedida pelo governo federal e a prerrogativa de que o poder concedente tem de interferir quando há desequilíbrio econômico, o que ocorreria caso o aumento pleiteado pela CAB fosse concedido”, explicou Mauro Mendes. Ele fez questão de destacar que o aumento de 14,98% não se justificava, principalmente por conta da grande redução no preço da energia.
Ao pedir o aumento de 14,98% na tarifa de água, a CAB alegou que houve um aumento no valor do megawatt-hora (MWh) da energia, pago à Rede Cemat, de cerca de 20 reais. No entanto, um estudo encomendado por Mauro Mendes à Procuradoria Geral do Município demonstrou que o preço do quilowatt/hora só vem caindo desde que a empresa ganhou a licitação, em dezembro de 2011.
"A CAB não pode alegar que a energia subiu, porque o último aumento do preço da energia foi em abril de 2011, oito meses antes da licitação para a concessão ser feita e um ano antes de a empresa começar sua operação em Cuiabá", disse o prefeito Mauro. "Se considerarmos o fator energia elétrica, não há razão para a CAB pedir qualquer percentual de aumento na tarifa da água".
Com a queda anunciada hoje, o metro cúbico de água passará a custar R$ 19,62. Atualmente, o valor é de R$ 19,80. “A redução passa a valer 30 dias após a publicidade dada pela CAB para o novo valor. Hoje mesmo estamos publicando a decisão e notificando a concessionária, e em 30 dias após ela comunicar os consumidores, a redução passa a valer”, disse Karla Lavratti, presidente da Agência Reguladora de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes).
Durante a coletiva, Mauro comentou que uma rescisão contratual com a CAB Cuiabá poderia ser longa e traumática. “Vamos fiscalizar para garantir que os serviços sejam cumpridos. Essa redução já é uma defesa dos interesses do cidadão cuiabano e só vamos nos dar por satisfeitos no dia em que parar de faltar água na torneira da população”.
Karla ainda explicou que em 18 de abril a Amaes completará um ano e apresentará os relatórios de todo o trabalho realizado. “Depois haverá uma audiência pública para que a população discuta as impressões sobre a concessionária neste primeiro ano. Tudo isso será entregue ao prefeito para avaliação”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
