Na abertura do encontro, o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, afirmou que a Secretaria de Educação está montando uma força-tarefa para regularizar todas as unidades de ensino da capital, tanto públicas quanto particulares. “Esse trabalho não só visa atender uma determinação legal, mas também é de articulação para resguardar a segurança dos nossos alunos e todos os que atuam no ambiente escolar”.
Também presente ao evento, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Araújo, falou sobre as ações da entidade para auxiliar o trabalho das unidades de ensino na regularização das suas ações. “Essas Resoluções são pautadas em regras gerais de diversas áreas, como a engenharia e arquitetura, e são normas de preservação da vida. O Conselho está à disposição para o que vocês precisam, dentro do que é nossa competência”, observou.
A iniciativa é da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Coordenadoria de Gestão e Legislação da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é orientar os dirigentes escolares sobre o conteúdo das resoluções elaboradas e publicadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME), onde estão contidas todas as orientações sobre a execução dos processos de regularização das Instituições de Ensino que se encontram com suas autorizações para funcionamento vencidas ou funcionando sem devida permissão do Conselho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
