Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lotaram a Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, para protestar contra restrição do passe livre usado no transporte coletivo. Essa semana, universitários relataram que não conseguiram usar o benefício para ir às aulas, mas a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) negou irregularidade.
No ato, Léo Rondom, estudante de Ciências Sociais, alegou que o uso deveria ser irrestrito, visto que hoje o passe não atende a todas as necessidades de atividades dos acadêmicos.
“Estudante é estudante 24 horas por dia, 7 dias por semana. Precisamos de passe livre irrestrito, de uma lei melhorada. Hoje o benefício é de responsabilidade de gestão da prefeitura. Precisamos que o passe contemple todas as atividades dos estudantes, é sala de aula, atividade de pesquisa. NO ensino básico tem os contraturnos, acesso à cultura, esporte e lazer", argumentou.
Conforme a Lei 4.141, de 17 de dezembro de 2001, “os beneficiários do Passe Livre Estudantil, instituído no caput deste artigo, utilizarão o benefício no período letivo, exclusivamente nos dias e horários em que a instituição de ensino informar a existência de atividades educacionais, ficando vedada a utilização do Passe Livre Estudantil para outros fins”.
Regra atende a estudantes de primeiro, segundo e terceiro graus, cursos supletivos, pré-vestibulares, Institutos e Escolas Profissionalizantes, Institutos e Seminários Teológicos (religiosos), da rede pública e privada de ensino do Município, matriculados em estabelecimento de ensino, com situação regular junto a Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Professor pontua que no ano passado houve acordo com a MTU para que o benefício não tivesse limitação e uso, mas o entendimento foi temporário. Nos moldes atuais, ele não contempla todas as necessidades dos estudantes que dependem no transporte coletivo para as atividades educacionais.
