Fernando Haddad (PT) tomou posse como ministro da Fazenda, na manhã desta segunda-feira (2), em cerimônia realizada em Brasília. O ex-prefeito de São Paulo assume a pasta com previsão de usar R$ 145 bilhões fora teto de gastos, para cumprir promessas da campanha de Lula, e após o presidente afirmar que a medida é uma "estupidez" e que vai ser revogada.
Durante o primeiro discurso como ministro, o economista anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre de 2023, mas que, na economia, "não existe mágica, nem malabarismos financeiros, nem bala de prata."
O envio da nova âncora fiscal faz parte de um acordo feito entre o governo de transição e o Congresso para viabilizar a aprovação da PEC do estouro, que viabilizou o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o cumprimento de outras promessas de campanha do presidente através da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para 2023.
A proposta, segundo Haddad, serve para organizar as contas públicas a longo prazo e deve ser "confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida". "Sabemos da necessidade de colocar os indicadores econômicos no rumo certo. Não queremos nem mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados e isso inclui a responsabilidade fiscal", declarou.
No discurso, Haddad agradeceu a articulação feita pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para emplacar a PEC e destacou a importância do Congresso e do diálogo com a oposição para aprovar propostas de governo. Haddad pretende contar com os parlamentares para discutir um "sistema tributário mais transparente, mais justo e mais simples".
A proposta de reforma tributária do governo Lula terá como objetivo retirar "o peso tributário das famílias de baixa renda", o que, segundo Haddad, permite que o Brasil se aproxime dos padrões das grandes economias mundiais.
"É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos", afirmou.
O ministro ainda prometeu reequilibrar as contas públicas, combater a inflação, reposicionar o Brasil frente ao mercado internacional e explorar potencialidades como geração de novas energias, entre elas a eólica, a solar, a do hidrogênio e a oceânica.
