Um homem foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (22), pelo comércio ilegal de botijões de gás de cozinha em Cuiabá.
Segundo a Polícia Civil, duas pessoas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos. Um dos conduzidos foi autuado em flagrante por crime contra a economia popular e encaminhado para audiência de custódia.
Ainda segundo a polícia, quatro pontos comerciais, que eram revendedores dos produtos, localizados no bairro Planalto e no bairro Pedra 90, foram fiscalizados e 62 botijões de gás de cozinha foram apreendidos.
Investigações
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) iniciou as investigações há cerca de dois meses. A equipe colheu indícios e evidências que apontavam empresas suspeitas pelo comércio do produto de forma clandestina.
Segundo a polícia, esse tipo de atividade gera sonegação fiscal, coloca em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de vizinhos dos pontos de comércio ilegal e de toda a população, causa desemprego e prejudica os comerciantes legalizados
Conforme o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, aproximadamente 38% dos botijões de gás de cozinha comercializados na região metropolitana de Cuiabá chegam aos consumidores por meio de revendedores clandestinos.
Ferreira explica que essa ação, além de prisão, gera multa e autuação administrativa.
“Além da possibilidade da prisão em flagrante, com pena de até 5 anos de prisão e multa para quem armazena, transporta e comercializa gás de cozinha sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também pode haver autuação administrativa com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 5 milhões”, destacou.
Participaram do trabalho operacional 14 policiais civis, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As investigações continuam e outras ações serão realizadas nos próximos meses.
