Jurídico

Reunião vai discutir defesa socioambiental da Bacia do Xingu, em Paranatinga

Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realizará reunião pública para discutir a defesa socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O encontro ocorrerá no município de Paranatinga, às 18h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Além dos promotores de Justiça, devem participar das discussões representantes de diversos segmentos da sociedade. A Bacia do Xingu tem uma extensão de 51 milhões de hectares, situados entre os estados do Pará e Mato Grosso. A região das cabeceiras do rio Xingu em Mato Grosso possui uma extensão de 17,7 milhões de hectares, o que equivale a 34% de toda a bacia.

De acordo com dados veiculados em junho deste ano pelo Instituto Socioambiental, o desmatamento voltou a ganhar força em 2022 na região do rio Xingu (PA-MT). O mês de abril registrou a maior taxa desde setembro do ano passado, com mais de 19 mil hectares destruídos por toda a bacia. Em comparação a março, o salto é de 81%. Os dados são do Sirad X, sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+, em relatório mensal de desmatamento (acesse aqui)

MOBILIZAÇÃO – A reunião pública que ocorrerá em Paranatinga faz parte de um cronograma de mobilização em torno do fortalecimento das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH). A iniciativa atende as diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“A sociedade tem muito a contribuir para a continuidade do trabalho de proteção dos recursos hídricos e para o fortalecimento da atuação voltada para a unidade territorial da bacia hidrográfica”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

Segundo ele, já foram realizadas reuniões semelhantes nas bacias do São Lourenço, Alto Paraguai, Cuiabá e Baixo Juruena. O procurador de Justiça explica que após a reunião pública, haverá um segundo encontro no sábado (27) entre os promotores de Justiça que atuam na área ambiental, assessorias técnicas e consultores que vêm elaborando diagnósticos socioambientais de diferentes bacias hidrográficas no estado, incluindo a do Xingu.

Redação

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