A busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou obter dupla cidadania aumentou 91% nos cartórios de Mato Grosso. Com o aumento da procura, os cartórios lançam nesta sexta-feira (3) o sistema de emissão eletrônica.
O novo apostilamento eletrônico permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.
Dados do Colégio Notarial do Brasil, que reúne os cartórios de todo o país, mostram que nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos certificados para uso no exterior atingiu a marca de 3.495 validações em Mato Grosso.
Em 2021, foram 1.830 apostilamentos, com destaque aos meses de fevereiro e março que registraram aumentos de mais de 105%.
Com o lançamento do apostilamento eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por email ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.
"Desde a pandemia vemos a digitalização de todos os processos como uma forma de facilitar a vida da população. Com o apostilamento não poderia ser diferente", diz a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, Velenice Dias.
O que é o apostilamento
O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países.
Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
Crescimento similar ao registrado neste ano já havia sido verificado com o arrefecimento da pandemia no Brasil no segundo semestre de 2021, que registrou um aumento de 93% nas validações de documentos nos meses de junho a dezembro em comparação com o mesmo período de 2020
O apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos nos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016.
Em junho de 2020 a base de dados do apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
