O ministro Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira (22) o plano do governo para turbinar o Bolsa Família, que promove uma manobra para driblar regras fiscais. Ele indicou que o governo deve pisar no freio na austeridade fiscal ao afirmar que é preferível haver um ajuste menos intenso e um "abraço social um pouco mais longo".
Guedes fez as declarações à imprensa após receber o presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete. A visita foi tratada como um gesto de aceno ao titular da Economia.
"Nós preferimos um ajuste fiscal menos intenso e um abraço no social um pouco mais longo", disse.
O ministro disse que não pediu demissão diante da crise aberta nesta semana e ressaltou que o presidente também não insinuou nenhum movimento nesse sentido.
"Eu estou errado de não pedir demissão porque vão gastar R$ 100 a mais [no benefício do Auxílio Brasil], R$ 30 bilhões? As despesas do governo são de R$ 1,5 trilhão. Eu devo pedir demissão porque estamos gastando R$ 30 bilhões a mais?", disse.
Na entrevista, ele confirmou o nome de Esteves Colnago, que hoje é assessor especial da pasta, para assumir o comando da secretaria especial do Tesouro e Orçamento. Ele ocupará a vaga de Bruno Funchal, que pediu exoneração.
Ao longo da declaração, Guedes disse entender seus subordinados "mais jovens" que pediram demissão, que não aceitaram ceder nas negociações, mas afirmou que é importante haver um equilíbrio entre os interesses das alas política e econômica.
"Temos que escolher, vamos tirar 10 em fiscal e 0 em social? Abaixa um pouco a média do fiscal e aumenta do social", disse.
"Eu detesto furar teto, mas não estamos aqui só para tirar 10 no fiscal. Nós fomos um dos governos que menos gastaram, então temos que pensar no social também".
Na avaliação de Guedes, é preciso haver uma linha do meio entre a austeridade fiscal e o atendimento à população vulnerável.
Para justificar a necessidade de fazer o gasto adicional de R$ 30 bilhões para turbinar o programa social, ele disse que os mais pobres foram atingidos pelo aumento nos preços da energia e dos alimentos.
"Os dois secretários que pediram para sair, é natural. Eles querem que fique nos R$ 300 [o valor do benefício do programa social], dentro do teto. A ala politica, olhando para os mais frágeis, pede mais. Deve haver uma linha de equilíbrio aí", afirmou.
Guedes disse ainda que o benefício de R$ 400 anunciado por Bolsonaro a caminhoneiros deve ter um custo pouco acima de R$ 3 bilhões.
O ministro ressaltou que a turbulência criada nos últimos dias é fruto de um "colapso de comunicação" do governo, além "falta de boa vontade e tolerância" com a gestão Bolsonaro.
Segundo ele, o novo programa social, denominado de Auxílio Brasil, não representará uma quebra do compromisso do governo com as regras fiscais.
"Não altera os fundamentos fiscais da economia, não abala os fundamentos fiscais", disse. "Não estou preocupado se foi extrateto ou levantamento do teto. É plenamente absorvível nas contas, as finanças seguem inabaladas".
O ministro argumentou que o governo controlou seus gastos ao longo do tempo e agora observa um forte aumento da arrecadação. Ele disse que essa combinação permite um aumento do gasto, mas ponderou que há um limite a ser observado.
Ao sugerir que concorda com a expansão das despesas, o ministro usou números como exemplo. Guedes afirmou que o governo foi iniciado com um gasto anual de 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto), patamar que subiu para 26,5% por conta do enfrentamento à pandemia e agora retornou para 19,5% do PIB.
Segundo ele, em vez de encerrar o mandato em 2022 com um gasto de 17,5% do PIB, essa conta poderá ficar em 18,5% do PIB.
Ele também sugeriu que em vez de praticamente zerar o déficit fiscal no ano que vem, como estava previsto por sua equipe, o valor poderá ficar perto de 1% ou 1,5% do PIB.
"Não faz mal, podemos tirar 8 no fiscal e atender aos mais frágeis", afirmou.
O ministro disse que o reforço aos programas sociais já estava nos planos do governo e que a decisão tomada agora não é eleitoreira nem populista.
Nesta semana, contrariando os interesses de Guedes. Bolsonaro exigiu que o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, fosse turbinado para um valor de R$ 400 -o valor médio do Bolsa Família está hoje em R$ 190.
O ministro defendia um valor mais baixo, de até R$ 300 e insistia que o reajuste fosse feito com despesas dentro do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas pública à variação da inflação. No entanto, o titular da Economia foi vencido na disputa.
Para atender ao pedido do presidente e após pressão da ala política, a saída encontrada pelo governo foi expandir despesas por meio de um contorno às regras fiscais, que são tratadas por Guedes como o pilar de sustentação da credibilidade do governo.
A proposta, que tramita no Congresso, muda a forma de correção do teto de gastos e limita as despesas com precatórios. Somadas, as mudanças devem abrir um espaço de R$ 83 bilhões nas contas de 2022, ano eleitoral.
A manobra para aumentar os gastos sociais também deve permitir uma alta nas verbas de emendas parlamentares, repasses indicados pelos deputados e senadores para obras em suas bases eleitorais.
Nesta quinta-feira (21), Guedes testemunhou uma debandada de secretários da pasta, que pediram para sair por insatisfação com o drible às regras fiscais.
Pediram demissão nesta quinta-feira (20) o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.
Os auxiliares de Guedes que deixarão os cargos são responsáveis pela área do ministério que comanda os cofres do governo, contante alvo de investidas da ala política.
Diante do receio de que o Congresso possa aproveitar a brecha para aumentar o rombo nas contas do governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta estar comprometido com a solidez fiscal do país.
"Dados os fatos dos últimos dias, temos convicção de que precisamos da união de todos Poderes para solucionarmos mais este impasse. Inflação, câmbio e juros afetam diretamente a vida da população", disse em publicação no Twitter.
