O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que visa beneficiar os aposentados que possuem doenças raras, no que tange à alíquota de contribuição previdenciária.
A decisão em relação ao projeto foi definida na manhã desta sexta-feira (26.02), após reunião com o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; com o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; e com os deputados estaduais Eduardo Botelho, Dr. Eugênio, Dr. Gimenez e Valmir Moretto. Também participaram da articulação os deputados Paulo Araújo, Xuxu Dal Molin, Janaina Riva, Elizeu Nascimento, Nininho, Sebastião Resende, Silvio Fávero, Dr. João, Wilson Santos, Romoldo Júnior, Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Carlos Avalone, Allan Kardec e Faissal Kalil.
“Estamos discutindo uma forma de diminuir o impacto na aposentadoria dos portadores de doenças raras. O Estado de Mato Grosso está sensível a isso. Estávamos quase construindo um projeto que seria bom para todos, mas infelizmente atravessou um projeto na Assembleia, que criou constrangimentos para os deputados. Era um projeto ilegal, inconstitucional e acabou sendo aprovado e, ao final, tivemos que vetar porque recebemos uma notificação do Ministério Público”, relatou o governador.
Mauro Mendes afirmou que a proposição ainda não foi finalizada e será aprimorada com o auxílio da Assembleia Legislativa.
“Aqui no Governo temos que adotar as medidas para que as coisas sejam feitas de forma correta. Essas doenças raras vão ser tratadas dentro de um projeto de lei para minimizar esse desconto, como forma de contribuir com esse cidadão que está em um momento difícil enfrentando um tratamento de saúde. Com muita verdade e responsabilidade vamos continuar trabalhando, consertando Mato Grosso, colocando as coisas em dia e fazendo com que essas entregas possam alcançar a maioria da população e também os nossos servidores que sempre tiveram e sempre terão o nosso respeito”, relatou.
Conforme o governador, a Assembleia Legislativa tem sido fundamental para essa discussão.
“Agradeço muito ao apoio dessa Casa de Leis, porque tem trabalhado com seriedade e responsabilidade para que tenhamos um estado melhor para todos”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu a sensibilidade do governador e dos demais parlamentares em relação aos aposentados que enfrentam essas dificuldades.
“Conseguimos dar um passo importante para encaminhar esse projeto à Assembleia, e tenho certeza que haverá agilidade para contar com a aprovação e o apoio de todos os deputados”, ressaltou.
