A biometria, que começou a ser implantada em 2019 em Mato Grosso, já está presente em 81 dos 121 municípios com serviço de identificação civil. Os postos de identificação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) com tecnologia para captura das impressões digitais, fotografia e assinatura representam 80% da demanda de processos de solicitação de documento de identidade em Mato Grosso.
O primeiro posto a receber os kits de coleta dos dados foi o Ganha Tempo do CPA. No interior do Estado, o primeiro posto de identificação biométrica foi instalado em Itiquira, na região sul.
A tecnologia permite a coleta em uma plataforma informatizada com uma máquina fotográfica ou webcam e um ipad para assinatura. No mesmo dia em que são realizados os atendimentos, os dados são enviados para o papiloscopistas do setor de análise e confronto da Politec de Cuiabá.
Neste setor, são realizadas as conferências dos dados e das impressões digitais para posterior envio à confecção dos documentos em uma empresa de segurança no Estado de São Paulo.
O processo de análise e confronto leva em torno de três a cinco dias úteis. A partir dele, é gerado um número do Registro Geral (RG). Na avaliação do Coordenador de Identificação Civil da Politec, Carlos Eduardo José da Silva a tecnologia propiciou uma redução significativa no prazo de entrega dos RGs, principalmente no interior do Estado.
“Antes, o processo durava em média de 25 dias na capital e de 30 a 90 dias no interior do Estado. Hoje, tivemos uma redução no prazo de entrega do documento, pois, a partir da informatização no atendimento, o processo é encaminhado de forma virtual no mesmo dia que deu entrada no posto de identificação. Antes, adotávamos uma ordem de prioridade na análise dos processos oriundos os postos que possuíam maiores demandas no atendimento, como na capital e em alguns postos do interior. Hoje, os processos chegam ao mesmo tempo, e são analisados conforme a ordem de chegada, propiciando uma vantagem significativa aos postos do interior”.
Atualmente os prazos de entrega dos documentos é de 12 a 15 dias na capital e de 15 a 20 dias nos postos de identificação do interior do estado, o que corresponde a uma redução de 40% no prazo em relação aos anos anteriores.
Os prazos levam em consideração as etapas de análise e confronto, de confecção dos RGS em São Paulo, e o trâmite de envio dos documentos para a Politec em Cuiabá, o recebimento e envio através dos correios para os postos de identificação.
Capacitações
Regularmente, a Coordenadoria de Identificação Civil realiza capacitações com funcionários das prefeituras que realizam os atendimentos nos postos de identificação conveniados para a operacionalização dos kits biométricos.
A capacitação é necessária quando há renovação de Termo de Cooperação Técnica firmado entre as Prefeituras e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com o ingresso de novos servidores das prefeituras que prestarão serviços nos postos de identificação.
O treinamento tem duração de 20 horas, período em que são apresentados conteúdos teóricos e práticos que vão desde a operacionalização do Sistema de Identificação Civil, Legislação, atendimento ao púbico, técnicas de coleta das impressões digitais, consulta e emissão de documentos de identificação criminal. Conta, ainda com atividades prática de atendimento ao público com o auxílio do sistema biométrico.
Atendimentos
No ano de 2020, a Perícia Oficial e Identificação Técnica emitiu 159.267 documentos de identidade, entre cédulas e cartões de identidade. Em média, são recebidos diariamente cerca de 900 processos de solicitações de documentos de identidade para análise.
Devido às restrições impostas pela pandemia, como o fechamento dos postos de atendimento na capital e nos municípios do interior com risco alto e muito alto de contágio do coronavírus, houve uma redução de 36% no número de emissões de RG em comparação a 2019, quando foram emitidos 251.826 RGs.
Nos municípios que contam com unidades do Ganha Tempo, o atendimento para a emissão do RG é feito por meio de agendamento no site da unidade.
O horário de atendimento do Ganha Tempo é das 8h às 16h as unidades só de Cuiabá (Ipiranga e Morada da Serra) e das 8h às 18h na unidade de Várzea Grande e das 12h as 18h nas unidades do interior do Estado (Sinop, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Barra do Garças).
Já os atendimentos da identificação civil no interior do estado são condicionados às normativas municipais.
Para solicitar o documento de identidade são exigidas a apresentação de certidão de nascimento ou casamento originais nos postos dotados de sistema de identificação biométrica, além de 1 foto 3×4, nos postos que não possuem biometria.
Mais informações sobres os procedimentos de identificação civil podem ser obtidas no site da Politec.
