A partir desta segunda-feira (18 de janeiro), o Fórum de Cuiabá, o Tribunal de Justiça e outras 13 comarcas estarão com o atendimento ao público externo suspenso, inicialmente pelo prazo de 14 dias. O Fórum Desembargador José Vidal é a unidade judiciária que conta com a maior circulação de pessoas por dia, em períodos normais chega a registrar até três mil visitantes, entre público externo e interno. Até a última sexta-feira (15), o atendimento ao público externo estava ocorrendo das 14h às 18h.
Além da Comarca de Cuiabá, incluindo os juizados especiais, Turmas Recursais e Complexo Pomeri, onde se encontram as varas da infância, também estará suspenso o atendimento ao público externo nas comarcas de Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
Segundo o juiz diretor do Foro de Cuiabá, Lidio Modesto da Silva Filho, essa medida é importante para garantir a segurança das pessoas que trabalham e frequentam essas unidades. “Evidente que não se descarta a relevância das atividades inerentes a um Poder da República, como é o Poder Judiciário. Tratamos de liberdade, de vidas, conflitos de interesses entre os cidadãos, mas não obstante esse relevo de importância que temos, o direito incondicional à vida se sobrepõe”, enfatizou
Conforme o magistrado, a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, em conjunto com a Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, após ouvir os juízes diretores das comarcas da Entrância Especial, foi muito salutar.
“Ela entendeu que deveríamos voltar à etapa um do Plano de Retorno, em razão do aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado, sobretudo na Comarca de Paranaíta, que está num nível muito alto. Precisamos preservar não só a vida de quem trabalha no Poder Judiciário, mas daqueles que nos visitam, os nossos clientes internos e externos. Portanto, advogados, partes, promotores e defensores estarão vedados de ingressar dentro dos fóruns, exatamente para que possamos garantir a segurança sanitária dos indivíduos que trabalham e frequentam os fóruns, complementou.
A Portaria Conjunta n. 89/2021, assinada na sexta-feira (15) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, levou em consideração o Painel Epidemiológico n. 312 (Coronavírus/Covid-19), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na quinta-feira (14).
Segundo o documento, houve alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado. Por isso, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu pelo retorno dessas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir da próxima segunda-feira (18 de janeiro).
Nesse período, não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos. Durante a primeira fase, ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. Já as audiências poderão ser realizadas de forma online. Será mantido o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).
A segunda etapa do Plano de Retorno será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, das 14h às 18h.
Apenas Paranaíta, que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus, permanecerá fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.
