O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), convocou as empresas líderes dos três consórcios vencedores do leilão de concessão de 512,2 quilômetros de rodovias estaduais para que apresentem os respectivos planos de negócio dos três lotes leiloados. Os planos são necessários para a assinatura dos contratos de concessão.
A convocação está publicada no Diário Oficial do Estado e é destinada aos Consórcios Via Norte Sul, Via Brasil MT-246 e Via Brasil MT-130, vencedores do leilão dos lotes 1, 2 e 3, respectivamente. Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil realizado no ano de 2020.
O Lote 1 corresponde a 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2 refere-se a 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3 diz respeito a 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
A superintendente de Gestão de Concessões da Sinfra, Andreia Domingues, explica que as concessionárias vencedoras do leilão devem apresentar os planos de negócios à Sinfra em um prazo de 15 dias. Nos documentos deve constar um detalhamento adicional sobre como as concessionárias pretendem executar o contrato ao longo dos 30 anos de concessão.
“O plano de negócios é o planejamento negocial que a empresa realiza em cima do plano de exploração rodoviária apresentado pela Sinfra, na licitação. A Sinfra recebe, analisa os planos de negócios e os valida, para que a empresa possa trabalhar durante os 30 anos de concessão em cima desse planejamento”, esclareceu a superintendente.
A apresentação desses planos de negócios já estava prevista no edital de licitação das rodovias como condição para a assinatura dos contratos de concessão, de acordo com o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson.
Desse modo, segundo ele, somente após a apresentação e validação dos planos é realizada a assinatura dos contratos e as rodovias são repassadas à administração das concessionárias. “Essa fase é uma das mais importantes do processo, pois é o momento que consolida um trabalho para as próximas três décadas”, reforçou o secretário adjunto.
Ao todo, os contratos de concessão somam quase R$ 6 bilhões e os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do período de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões. Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária estão a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, além da operação e conservação das rodovias.
Com a concessão, a expectativa é de melhoria da logística nas rodovias, especialmente para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Isso porque essas rodovias em concessão e as respectivas regiões e municípios usuários dessa malha rodoviária fazem parte de uma grande área produtora de grãos do Estado.
Além disso, a concessão vai assegurar ao Estado, a partir da transferência à iniciativa privada dos serviços de manutenção dos lotes rodoviários, novo fôlego para que possa realizar mais obras de pavimentação e, por consequência, proporcionar o desenvolvimento de Mato Grosso.
