Em 20 dias de negociações, o Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá conseguiu formalizar mais de 7 mil acordos, totalizando cerca de R$ 27 milhões que devem fazer parte do orçamento do Executivo após a efetivação dos pagamentos. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o resultado é considerado extremamente positivo, já que a meta de arrecadação estabelecida era de R$ 25 milhões.
Além disso, o Mutirão deste ano entra para a história como o primeiro a ser realizado de forma virtual. A medida foi adotada levando em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ainda enfrentada no cenário mundial. O modelo inovador permitiu que o contribuinte negociasse seus débitos com o Município sem precisar sair de casa, inclusive aos sábados e domingos.
“O Mutirão da Conciliação é um evento que muitos cuiabanos aguardam para conseguir quitar uma multa ou um débito tributário antigo com vantagens especiais. Especialmente esse ano, em que a pandemia da Covid-19 atingiu as pessoas também financeiramente, foi uma grande oportunidade utilizada pelo cidadão. Encerramos com a certeza de que foi um evento positivo tanto para o Município quanto para a população”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
O evento foi lançado no dia 10 de dezembro e, inicialmente, estava programado para ser encerrado no dia 20. Posteriormente, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o período foi estendido para o dia 30 de dezembro. Por meio do portal Refis Online, o cidadão conseguiu fazer negociações referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), multas de trânsito e outros débitos.
Os descontos chegaram a 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 vezes. Os atendimentos presenciais foram ofertados em regime de excepcionalidade, com capacidade de público limitada e seguindo todas as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.
“O atendimento virtual foi um sucesso e responsável pela grande maioria das negociações efetivadas. Por isso, estamos já avaliando adotar esse modelo para os próximos mutirões. Conseguimos atender as necessidades do contribuinte, que não encontrou dificuldades para utilizar a ferramenta, e ainda proporcionamos mais conforto e segurança para ele”, avalia o procurador fiscal Cézar Campos.
