Com o objetivo de preparar a rede estadual de ensino para o retorno seguro das aulas presenciais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, no dia 1° de dezembro, o pagamento do recurso no valor de R$ 3.573.363,00, para que 717 unidades escolares iniciem o processo de aquisição de bens e serviços para a prevenção do coronavírus no ambiente escolar.
A Instrução Normativa 0011/2020/GS/SEDUC/MT, com todos os critérios e procedimentos que devem ser seguidos para o retorno das aulas presenciais estão descritas no documento, publicada na edição do Diário Oficial do Estado, que circulou dia 16 novembro.
As unidades escolares devem estar atentas aos critérios, pois os recursos transferidos devem ser aplicados exclusivamente para compra dos seguintes itens: máscara facial para os alunos, máscara facial e com viseira para cada um dos profissionais da escola. Além disso, luvas, toucas, aventais e demais equipamentos para os profissionais da limpeza e nutrição escolar e outros. A lista completa pode ser consultada CLICANDO AQUI, página 31, Art 5°.
O valor do recurso destinado para cada escola segue o critério da quantidade de estudantes matriculados na unidade. Para escola com número de 101 a 200 alunos, o valor repassado será de R$ 3.623,00. Para unidades com 201 a 400 alunos o valor do repasse sobe para R$ 4.684,00.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que “as ações planejadas têm o objetivo de que o retorno das aulas ocorra em fevereiro, com segurança para toda a comunidade escolar".
As unidades escolares deverão prestar constas do uso dos recursos pagos pela Seduc. A prestação deve ser encaminhada até o dia 31 de janeiro 2021, como forma transparência do uso do recurso público.
Retorno das atividades presenciais para fevereiro
O retorno das atividades presenciais foi votado no Conselho Estadual de Educação (CEE-MT) e homologado pelo Ministério da Educação, que reiterou que o Estado possui esta prerrogativa de implantar o ano contínuo em situações excepcionais como esta.
O retorno às aulas presenciais para os alunos da rede pública estadual ocorrerá em fevereiro de 2021, com observação rígida de todos os protocolos de biossegurança e distanciamento necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Outro ponto importante é a previsão do revezamento de alunos para diminuir pela metade a lotação das salas. Em uma sala de 48 m² cabem 35 alunos, quando retornar esta aula, teremos uma sala de 15 alunos.
A Seduc vai executar uma campanha educativa e de utilidade pública para estimular uma acolhida aos estudantes e fortalecer os protocolos de distanciamento nas escolas para garantir a segurança de todos.
