Estão abertas as inscrições para eleição das Organizações Não Governamentais (ONGs) que irão compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para o biênio 2020/2022.
As entidades ambientalistas não governamentais deverão se inscrever na Secretaria do Consema, localizado dentro da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, no período de 4 de novembro a 3 de dezembro, entre 12h e 17h.
O edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (04.11). Entre os documentos necessários está a declaração do presidente de que a instituição está atuando efetivamente na área ambiental há pelo menos dois anos.
A Audiência Pública para eleição das entidades ambientalistas não governamentais será realizada no dia 11 de dezembro de 2020, na Secretaria do Consema, entre 14:00 e 17:00 horas.
Cada representante terá o direito de escolher 3 entidades relacionadas na cédula de votação independente de bacia hidrográfica, devendo as mais votadas serem necessariamente as escolhidas respeitando no mínimo de 3 por bacia.
As vagas eventualmente remanescentes serão preenchidas pelas entidades mais votadas independente de vinculação à bacia hidrográfica. Em caso de empate serão proclamadas vencedoras as entidades com registros dos atos constitutivos mais antigos.
Todos documentos necessários e demais informações sobre as inscrições e eleições podem ser conferidas no edital
