O maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT, prevê R$ 265 milhões para ações na área de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária. Este é um dos 12 eixos temáticos contemplados pelo programa, que deve investir R$ 9,5 bilhões em quatro anos (2019-2022).
Conforme o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, as ações do MT Produtivo, já em execução pela pasta, receberão o total de R$ 185 milhões. O montante será utilizado principalmente para aquisição de equipamentos e maquinários, implantação da assistência técnica on-line, apoio às cadeias produtivas e ampliação dos canais comerciais.
“O programa Mato Grosso Produtivo vai dar condições para que aquele produtor da agricultura familiar possa trabalhar, ganhar dinheiro, ter qualidade de vida no campo e continuar desenvolvendo as suas atividades na sua propriedade. Se você pegar os últimos 10 anos, foram investidos em torno de R$ 10 milhões por ano. Hoje a realidade é diferente”, ressalta, sobre a importância dos investimentos na área.
Com o Mais MT, o investimento anual do Governo para a agricultura familiar passa a ser de mais de R$ 45 milhões ao ano, mais de quatro vezes mais do que a média da última década.
O uso da tecnologia no campo é o diferencial das ações do programa, que permite que o agricultor possa produzir mais e melhor, com maquinários, assistência, e tecnologia adequada ao cultivo.
“Ficou para trás o agricultor que usa a própria força, a enxada para o cultivo. A tecnologia será importante para que a economia possa se desenvolver, crescer, para que possamos ver o Estado rico para todos aqueles que querem trabalhar e construir”, afirma Silvano.
Em Mato Grosso, cerca de 127 mil famílias sobrevivem diretamente da agricultura familiar, entre assentados e proprietários de pequenas áreas particulares, em todos os municípios do Estado. “Temos hoje municípios com 40 famílias de agricultores, e casos como Colniza, que possui quase 4 mil. Este é o público alvo do programa”, pontua.
Regularização fundiária
E a regularização fundiária anda de mãos dadas com as melhores condições de vida no campo, afirma o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros.
Com o Mais MT, o Intermat investirá R$ 80 milhões no programa Regulariza MT, que inclui ações de ampliação da estrutura para regularização urbana e rural e execução do Programa Terra a Limpo.
“Estamos implantando o programa de regularização fundiária em todos os municípios de Mato Grosso. Inicialmente, o carro chefe é o Programa Terra a Limpo, que investirá R$72,9 milhões e irá viabilizar o assentamento de 70 mil famílias rurais, o que envolve o Intermat e o Incra dentro do convênio”, explica o presidente.
O Terra a Limpo tem o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios, com recursos do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Serafim ressalta o trabalho de emissão de títulos urbanos no Estado, principalmente na Baixada Cuiabana. “Temos a missão de regularizar mais de 30 mil lotes que estão pendentes, são famílias que estão aguardando a regularização há mais de 30 anos. A política de regularização fundiária é muito importante no âmbito social, econômico e também ambiental”.
O Mais MT foi lançado pelo governador Mauro Mendes na última quarta-feira (28.10). O programa que prevê o maior investimento da história está dividido em 12 eixos estruturantes, que atendem as seguintes áreas: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
