Integrando um dos 22 laboratórios forenses do país que compõem a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), cadastrou 1.704 perfis genéticos no Banco Nacional, nos últimos seis anos.
Os dados são do relatório semestral divulgado pela RIBPG que acompanha a evolução da contribuição dos laboratórios nos projetos de inserção de perfis genéticos, e das investigações auxiliadas por meio da ferramenta.
A Rede foi criada com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos a fim de ajudar na apuração criminal e/ou na instrução processual. Trata-se de uma ação conjunta entre Secretarias de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Polícia Federal para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.
O programa Codis, desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau of Investigation – EUA) e cedido gratuitamente para uso no Brasil, é o programa computacional utilizado para a comparação e compartilhando de perfis genéticos no âmbito da RIBPG.
Regularmente, os perfis genéticos armazenados nos bancos de dados são confrontados em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si.
Os perfis são classificados de acordo com categorias de vestígios biológicos encontrados em locais de crimes; vestígios de crimes sexuais; restos mortais não identificados, de condenados criminalmente, dentre outros.
Em Mato Grosso, a categoria dos perfis genéticos de condenados criminalmente corresponde ao maior incremento no último ano, totalizando 1.515 perfis inseridos ao Banco até 28 de maio de 2020.
Perfis oriundos de vestígios coletados em locais de crime representam a segunda categoria com maior número de inserções no estado, contabilizando um total de 140 perfis cadastrados. Estão cadastrados 35 restos mortais não identificados e 14 de referência indireta de pessoas desaparecidas (parentes).
A Perita Oficial Criminal e administradora substituta do Banco de Perfis Genéticos, Juliana Fabris Lima Garcia, ressalta que o potencial no Banco de Perfis Genéticos é de solucionar casos que até então não se tinha nenhum suspeito.
“O fato de termos conseguido aumentar de maneira significativa a inserção desses perfis em relação a crimes que ocorreram no estado de Mato Grosso faz com que se aumente as chances ligar esses indivíduos que já estão condenados por determinados crimes a outros crimes que ainda não tem solução. A gente coloca o perfil de vestígios no banco de dados, e se não há com quem comparar, não conseguimos fazer a ligação com alguém. Através da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, quando se estabelece a conexão de criminosos que podem estar em diferentes estados, as autoridades dos casos são comunicadas, nós emitimos um laudo pericial de coincidência pelo banco de dados e esse condenado poderá passar a responder por mais esse crime que até então não tinha sido identificado. A medida que a gente vai alimentando o banco de dados com condenado e com o vestígio, aumentamos as chances de identificação de autoria de casos que até então não tinham solução’’. .
No contexto de apuração criminal, perfis genéticos oriundos de vestígios de locais de crimes são confrontados entre si, assim como com perfis genéticos de indivíduos cadastrados criminalmente.
Estes são incluídos em bancos de perfis genéticos obrigatoriamente, nos casos de condenados por crimes hediondos (art. 1º da Lei nº 8.072/1990) ou por crime doloso e violento contra a pessoa, ou ainda por meio de autorização judicial, seja de ofício ou mediante solicitação da autoridade policial ou do ministério público (art. 5º da Lei 12.037/2009).
O efetivo cadastramento é fundamental para que os vestígios sejam identificados e a RIBPG possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e ainda evitar condenações equivocadas.
Em Mato Grosso foram coletados perfis de condenados por crimes hediondos e por violência grave das Penitenciárias Central de Cuiabá, do Presidio Feminino Ana Maria do Couto May, do Centro de Custódia da Capital e da Penitenciária de Várzea Grande.
O trabalho teve início no ano passado através de uma força-tarefa formada por peritos oficiais criminais e papiloscopistas, e representantes da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. A Politec contou com a doação de insumos para as coletas, reagentes e equipamentos para a obtenção de perfis genéticos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Nos últimos seis anos, a inserção de perfis genéticos em Mato Grosso auxiliou onze investigações, obteve seis coincidências entre vestígios cadastrados e uma coincidência confirmada entre vestígio e indivíduo cadastrado criminalmente. Também houve um estabelecimento de vínculo genético entre familiares.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos teve um incremento de 11.858 perfis genéticos no período de 28 de novembro de 2019 a 28 de maio de 2020, o que equivale a um aumento de 17% no último semestre.
Conforme o relatório, o incremento visto para este parâmetro é um indicativo de aumento de eficiência dos bancos de perfis genéticos brasileiros. Ou seja, é cada vez maior a possibilidade de se observar uma coincidência ao se ingressar um perfil genético de vestígio nos bancos que compõem a RIBPG, indicando que é maior também a chance de se encontrar informações que ajudarão na elucidação dos crimes investigados com o uso desta ferramenta.
