O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações para compensar a redução da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, a chamada desoneração da folha.
“Queremos trocar o cruel pelo feioso. Você pagar sobre transações digitais, é feio, é horroroso. Mas tudo que se fala desse imposto se aplica à folha de salários, que é muito pior. O impacto da tributação sobre a folha é três vezes mais distorcivo”, afirmou o ministro, em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Guedes tem se esforçado para que o novo imposto sobre pagamentos não seja encarado apenas como a recriação da antiga CPMF.
“Se você fala que quer criar um novo imposto digital e o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] diz que isso não será nem examinado pela Câmara, como eu posso mandar a reforma? Agora parece que está tudo calmo e esse imposto poderá ser examinado. Então poderemos começar a encaminhar o resto da reforma.”
O governo federal estuda criar um imposto sobre transações com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação.
Guedes tem dito que o novo tributo não representaria aumento de carga tributária, e a arrecadação permitiria, segundo ele, desonerar a folha de pagamentos das empresas, reduzir o IPI cobrado sobre a linha branca (geladeira, fogões) e ampliar a faixa de isenção do imposto de renda (dos atuais 1.900 para 3.000 reais).
De acordo com a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, o novo imposto sobre transações, que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais, mas sobre “todas as transações da economia”.
Guedes levou pessoalmente ao Congresso Nacional em julho a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Para o setor financeiro, a alíquota será de 5,8%. O novo tributo substituirá o PIS e a Cofins.
“Se mandar tudo de uma vez pode virar uma Torre de Babel. Eu mandei o primeiro passo e acho que podemos avançar com estados a criação de um IVA (imposto sobre valor agregado) único. Não sei se os prefeitos virão também”, acrescentou o ministro. “A reforma tributária está amadurecendo. Está quase madura”, concluiu.
