Em vídeo de sua delação premiada, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, revelou esquema fraudulento, em que recursos da verba de suprimentos de fundo eram utilizados para complementar salários de servidores na Casa das Leis.
Os detalhes da fraude constam em vídeo no qual o Gazeta Digital teve acesso. De acordo com Riva, o desvio não era necessariamente para “enriquecimento ilícito”, e sim, um “desvio de finalidade”. O recurso de suprimento de fundo foi utilizado, inclusive, para entregar ambulâncias no interior do estado.
Ainda conforme gravação do ex-parlamentar, o desvio foi utilizado para pagamento de servidores na TV Assembleia. “O Ministério Público faz a recomendação de demissão de servidores técnicos em cargo de comissão e aí eu posso citar três servidores que receberam salário através de pagamento dessa verba: Fernando da Cruz, Reginaldo Oliveira e Felipe Mota”, disse.
Riva lista outros servidores, para além da TV Assembleia. Os beneficiados faziam parte da comunicação, cerimonial, prestação de serviços e até motorista da Casa das Leis.
“Alguns servidores que receberam essa complementação salarial foram: Maurício Barbant, que atuava no setor de comunicação da casa, mais especificamente atendendo a presidência; Gildeci Oliveira Costa, que era um servidor cedido pelo poder judiciário que prestava serviço na Assembleia”, conta.
O ex-deputado revela mais três nomes: “Salvador Santos Pinto, que era um assessor parlamentar que atendeu durante muito tempo o deputado Bosaipo e atendeu a mim e outros deputados na casa; Luiz Acosta, que era popularmente conhecido como 'Luizão', no setor de comunicação da casa, secretaria da imprensa; Edson Guilherme Pires, que era funcionário cerimonial, fazia parte de apresentador em eventos, seminários e audiências públicas; e Luiz Bertoldi, que era motorista”.
O valor do suprimento de fundo, segundo descreve Riva, era de R$ 8 mil. O dinheiro era sacado e entregue aos respectivos chefes de gabinete, que gerenciavam e pagavam as despesas. O ex-presidente conta que as falsas assinaturas estão documentadas.
Operação Metástase
Investiga o desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa, através de verbas de suprimentos, "mensalinhos", que custearam festas de formaturas, massagens, uísque, combustível de aeronave particular, entre outros itens. Foram presos na época, os ex-chefes de gabinete de José Riva, Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. O ex-presidente da Assembleia José Riva é apontado como líder do esquema.
Delação
As negociações para a colaboração premiada de José Riva se iniciaram no início de 2019 e foram concluídas em dezembro passado, sob a coordenação da procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ana Cristina Bardusco Silva.
Na delação, Riva descreve um esquema que perdurou nos 20 anos em que atuou como deputado (1995-2014). No final de fevereiro Riva pagou duas parcelas da devolução que totalizaram R$ 15 milhões. Ainda faltam 6 parcelas a serem quitadas pelo agora colaborador da Justiça.
Riva devolverá R$ 92 milhões em seu acordo de colaboração. Além das parcelas em dinheiro, o parlamentar ficou de alienar parte dos seus bens e de sua família, incluindo de Janaina Riva.
