O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a prorrogação da desoneração da folha de salários por um ano, barrada por um veto do presidente Jair Bolsonaro.
“A prorrogação por um ano acho que é perfeitamente possível, que o governo tem condições de colocar no Orçamento e que claro que, se o parlamento derrubar o veto, cabe ao parlamento encontrar os caminhos para fechar o orçamento de 2021”, disse Maia nesta terça-feira.
Um levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm se mobilizado em defesa da prorrogação da medida, que atende 17 setores da economia e vale até o final de 2020.
A desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrentou resistências na equipe econômica, que prefere discutir uma política geral de estímulo à geração de empregos para o pós-pandemia. Há uma preocupação também de não tirar espaço no teto de gasto (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação) no ano que vem. Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação.
“Precisamos manter os empregos, mas sabemos que a desoneração por mais de um ano seria um período longo e um custo grande”, afirmou Maia. Ele negou que tenha recebido qualquer nova proposta do governo para tentar desarticular a derrubada do veto. “Não recebi nenhuma proposta de acordo. Talvez, o governo tenha feito para os líderes e outros deputados. Comigo ninguém conversou sobre esse tema”, afirmou.
Reforma tributária
A Câmara deve retomar nesta quarta-feira, 15, os debates sobre a reforma tributária. Maia disse que aguardava a retomada da comissão mista, que reúne deputados e senadores, mas não foi possível. Por isso, dará continuidade apenas na Câmara.
“Se pudermos retomar o debate com o Senado muito melhor, mas acredito que um novo IVA (imposto sobre o valor acrescentado) nacional, simplificação dos impostos sobre consumo é muito importante, urgente e vai ser base importante da recuperação da confiança de nosso País. Então, vamos retomar esse debate”, disse.
