Realizar a eleição municipal sem comprometer a saúde da população; combater a desinformação e fomentar a adesão de eleitores como mesários voluntários. Estes foram alguns dos temas discutidos pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, nesta segunda-feira (29/06), durante o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel).
Para o presidente do Regional de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, o encontro oportunizou um debate produtivo e necessário. “A Justiça Eleitoral é expert na realização do pleito eleitoral, na garantia ao eleitor do exercício do voto, um direito fundamental que instrumentaliza a democracia. No entanto, por conta da pandemia da Covid-19, esse processo precisa ser adaptado para o eleitor não comprometer sua saúde no exercício de um direito. Este ponto, sozinho, já abre um leque imenso de discussões e tomadas de decisões, sempre em consenso por todos os envolvidos na realização da eleição. Quais medidas de higienização e prevenção devem ser tomadas para preservar a saúde do mesário e eleitores? Haverá medidas específicas para os eleitores que se enquadram no grupo de risco? O voto será biométrico? Enfim, a Justiça Eleitoral fará o dever de casa com a garantia total das medidas que são de sua competência”.
Presente na cerimônia de abertura do Coptrel, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso falou sobre democracia, sistema político e eleições municipais 2020. Em seu discurso, demonstrou total confiança que, mesmo diante do novo cenário, a eleição municipal será realizada com êxito. “A propósito dessa situação que vivemos no Brasil e no mundo, que é um desastre humanitário, devemos sempre lançar uma visão construtiva sobre a vida mesmo nas dificuldades. As eleições municipais que se avizinham têm como protagonistas os Tribunais Regionais Eleitorais, nós estaremos aqui em contato permanente e de portas abertas a todos os presidentes do TREs para darmos a colaboração que seja possível”.
Ele fez um balanço da situação esperada ao iniciar o ano para o momento atual. “Quando este ano começou, as minhas preocupações eram fakenews e recessão democrática pelo mundo afora, até que a pandemia veio e atropelou a todos com novas preocupações e novas iniciativas que se tornaram necessárias. Nós da Justiça Eleitoral, enquanto juízes e servidores somos protagonistas da primeira dimensão da democracia, que é a dimensão representativa, a dimensão eleitoral e portanto, a nós caberá: promover, coordenar, organizar as eleições de 2020 dando continuidade a uma tradição que sobre a Constituição de 1988 não deixou de ser renovada em nenhum momento. Se Deus quiser levaremos a um bom termo essa missão sem deixar de preservar a saúde da população. Se não adiarem vamos fazer como for possível. Gosto de uma frase que diz ‘viver não é esperar a tempestade passar, viver é aprender a dançar na chuva’. Vamos fazer do jeito que tivermos que fazer, mas evidentemente, se pudermos adiar por algumas semanas será melhor para a saúde da população e é melhor na perspectiva técnica do TSE”.
O Coptrel
A realização do I Coptrel virtual foi idealizada pelo atual presidente do Colégio, desembargador Jatahy Júnior. “Dadas as restrições que nos forem impostas pela pandemia do coronavírus, realizamos o I Encontro Virtual do Coptrel, que sem a menor dúvida passará para a história pelo seu ineditismo. Cabe ressaltar que esse terrível vírus, a despeito do alto poder de contágio, da ferocidade que já ceifou milhares de vidas humanas, foi incapaz de imobilizar o poder judiciário brasileiro. Valendo-se das ferramentas de tecnologia colocadas a nossa disposição, nós, magistrados, com a colaboração dos servidores, continuamos a prestação dos serviços judiciários e em alguns casos, inclusive, constatou-se a elevação no índice de produtividade. É certo que as próximas eleições municipais, em razão da pandemia, apresentam-se como um desafio para a Justiça Eleitoral, a qual tenho certeza que desincumbirá do seus múnus, devido a competência e comprometimento de seus magistrados, servidores e demais colaboradores. A nossa história demonstra que a Justiça Eleitoral está acostumada a se superar”.
