Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o governo irá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas. Ele disse que “devem” ser valores decrescentes, de 500, 400 e 300 reais, totalizando 1.200 reais.
“O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda a certeza, 1.200 reais, em três parcelas. Deve ser, estamos estudando, 500, 400 e 300 reais”, afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Hoje, o benefício pago a trabalhadores informais é de 600 reais. Inicialmente, o programa tinha previsão de durar três meses. A gravidade da crise do coronavírus, no entanto, fez com que o governo precisasse planejar uma extensão dos pagamentos.
De acordo com um interlocutor do ministro da Economia, a extensão teria um custo de aproximadamente 100 bilhões de reais. Cada pagamento de 600 reais custa aos cofres públicos 51 bilhões de reais.
A prorrogação do auxílio emergencial com novos valores depende de aprovação no Congresso. Inicialmente, a equipe econômica chegou a bater o martelo e decidir pela extensão do benefício por meio de duas parcelas de 300 reais.
O plano, no entanto, mudou. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido uma extensão mais abrangente do programa, com a prorrogação por três meses do valor integral do benefício.
A nova proposta seria, portanto, uma mudança de planos do governo, diante de pressões por um plano mais abrangente de auxílio aos vulneráveis.
A ideia do governo, no começo da pandemia, era propor um auxílio de 200 reais. O Congresso Nacional, porém, elevou o auxílio para 600 reais.
3ª parcela do auxílio emergencial será paga a partir deste sábado, diz Guedes
Paulo Guedes também afirmou ao lado de Bolsonaro que a terceira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga neste sábado.
“Nós estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Nesse próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões de brasileiros recebem mais uma parcela”, disse Guedes.
O calendário ainda não foi divulgado pelo governo.
Quem tem direito a receber o auxílio emergencial?
É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:
Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;
Ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania;
Ter renda mensal de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda mensal familiar de até três salários (3.135 reais). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;
Neste último caso, o trabalhador deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;
Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família;
Mulheres chefes de família e mães adolescentes podem ganhar duas cotas do benefício, chegando a 1.200 reais. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, eles também precisam de seguir os critérios de renda;
Microempreendedores individuais (MEI). Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual;
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, será preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal por meio de aplicativo Auxílio Emergencial. Há versões para celulares Android e iPhone.
