Justiça encontra leitos em município de MT que transferia pacientes para outras cidades

A Justiça encontrou leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) aptos a receber pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, e determinou, nessa segunda-feira (22), o funcionamento das unidades em 48 horas. A decisão é do juiz Francisco Ney Gaiva.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Tangará da Serra, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Na ação, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), diz que denúncias apontaram que pacientes graves estariam sendo encaminhados a outros municípios do estado, supostamente porque as UTIs de Tangará da Serra não estariam prontas, mesmo após aporte de recursos oriundos da União.

Segundo apurado pelo Ministério Público por meio de inquérito civil, embora o município tenha informado por diversas vezes a existência de 13 leitos de UTIs exclusivos para uso de pacientes infectados pelo coronavirus, até o dia 26 de maio esses leitos se encontravam inativos, conforme visita técnica realizada pelo Escritório Regional de Saúde.

O MPE afirmou ainda que expediu uma notificação recomendatória ao município para que realizasse todos os procedimentos necessários para o funcionamento das UTIs. No entanto, não houve retorno por parte da prefeitura, segundo o MP, que, em seguida, entrou com ação na Justiça.

Na decisão, o juiz determinou que no prazo de 48 horas a prefeitura coloque em funcionamento as UTIs para o tratamento dos casos graves de Covid-19 no Hospital Municipal, com pelo menos um médico especializado em medicina intensivista para cada 10 leitos de UTI.

Em caso de não cumprimento da decisão, segundo Gaiva, a prefeitura estará sujeita a sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis.

Estrutura e equipe

O médico perito escolhido pela Justiça, José Marcos Mazzucca Salvatori, realizou vistoria no hospital e, conforme o laudo, os leitos estão equipados para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“A UTI apresenta uma área física e uma distribuição de leitos muito boa. Cada leito está devidamente equipado e operacional, de fácil acesso em caso de urgências e passível de resguardar a intimidade do paciente”, afirma no laudo.

De acordo com o médico, todos os respiradores e monitores estão funcionando, assim como os demais aparelhos. A única preocupação, segundo ele, é a utilização de alguns respiradores e monitores que já têm um tempo de uso e podem ter problemas no funcionamento se houver uma ocupação plena da UTI.

No entanto, o diretor técnico do hospital teria afirmado à equipe de fiscalização que tem como suprir esses antigos aparelhos com novos equipamentos.

Conforme o laudo, o hospital também conta com rede de gases e vácuo.

“Também está bem suprida de medicamentos de urgência/emergência, de rotina e materiais de consumo. Os fluxogramas são adequados e funcionais. As medidas de prevenção de contágio da equipe estão sendo aplicadas de modo satisfatório”, disse Salvatori.

A equipe de Enfermagem é composta de cinco enfermeiros, sendo duas com especialização.

A lista de profissionais médicos apresenta sete médicos, no entanto, nenhum deles apresenta especialização em medicina Intensiva.

Segundo o médico perito, o hospital havia informado no início da perícia que havia um médico intensivista contratado como responsável técnico, mas não apresentou o nome na lista de médicos contratados. Ao final, os funcionários afirmaram que estariam em negociação para a contratação de mais dois intensivistas.

“No quesito de profissionais da saúde está bem atendida na equipe de enfermagem e demais equipes paramédicas, porém a deficiência na equipe médica inviabiliza o início de funcionamento da UTI, pela ausência de profissionais com Registro de especialidade em Medicina Intensiva no CRM quando, no mínimo, deveriam haver dois”, concluiu o perito.