Entre 2015 e 2019, o número de reeducandos em atividades laborais aumentou 55% em Mato Grosso, passando de 1.350 para 2.089 pessoas. A proporção foi maior que o aumento da população carcerária no mesmo período, que passou de 8.945 para 12.519, ou seja 40% de aumento. Os dados constam na Nota Técnica n° 79/2020, divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em nível nacional, houve crescimento no quantitativo de pessoas presas em atividades laborais de 48,67% entre 2015 e 2019, saindo de cerca de 97 mil para 144 mil. Além de acompanhar a evolução dos índices nos sistemas penitenciários estaduais, a publicação visa também reafirmar as metas estratégicas de atuação da Coordenação de Trabalho e Renda do Depen para a qualificação da política nacional voltada ao desenvolvimento laboral no sistema prisional.
A Nota Técnica detalha os índices anuais dos estados também, fechados no mês de dezembro de cada ano. Com relação ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso, em 2015 havia 1.350 reeducandos em atividades laborais (15,09%), e em 2016 este número subiu para 1.792 pessoas, entre o total de 11.642 (15,39%). Já em 2017, dos 12.244 recuperandos, 2.065 desempenhavam alguma atividade (16,87%).
No ano de 2018 houve uma redução neste número. Entre as 12.670 pessoas privadas de liberdade no estado, 1.694 exerciam algum trabalho, representando 13,37%. Já em 2019, o número voltou a crescer, com 2.089 das pessoas presas em atividades laborais, entre o total de 12.519 (16.69%).
O Depen sistematizou dois rankings, de acordo com estes dados. Mato Grosso ficou na 13ª colocação na classificação por porcentagem de pessoas trabalhando e em 14º no ranking por quantidade de reeducandos que trabalham.
Recursos para capacitação
Outra questão analisada pelo documento é a execução financeira dos repasses de recursos do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) referentes aos convênios formalizados até 31/12/2018, já que os convênios formalizados em 2019 ainda não possuem o repasse dos recursos financeiros.
Neste quesito, Mato Grosso ocupa a 10ª posição, sendo que dos cerca de R$ 929 mil previstos, já foram repassados aproximadamente R$ 726 mil. Deste valor repassado, a Adjunta do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) já executou pouco mais de R$ 417 mil, ou seja 44,85%. No momento, há dois processos de aquisições em andamento, para compra de máquinas de serigrafia e de insumos para a realização de capacitação e início dos trabalhos.
Com a fusão das Secretarias (Segurança e Justiça), em 2019, foi preciso adequar esses processos às normas da Sesp, o que demandou mais tempo na execução, uma vez que este tipo de convênio é muito complexo. Isso porque constam muitos itens, mais de 500, e compreendem desde uma agulha, no caso dos insumos, até o maquinário mais pesado.
Os resultados efetivos desta parceria com o Procap podem ser vistos nos projetos desenvolvidos nas unidades penais do estado. A Penitenciária Major Eldo de Sá Correia (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), por exemplo, possui tanto oficina de panificação quanto de costura.
Também há reeducandos trabalhando com costura nas seguintes unidades: Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), todas na capital; Cadeia Pública de Cáceres; Cadeia Pública de Barra do Garças; Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop; Centro de Detenção Provisória de Juína; Cadeia Pública de Nortelândia; Cadeia Pública de Primavera do Leste; e Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo (em fase de implementação).
Oportunidades de recomeço
A presidente da Fundação Nova Chance (Funac), instituição responsável pela reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário, Dinalva Oriede, ressalta que, além de Cuiabá, atualmente 19 municípios possuem termos de contrato firmados para a utilização da mão de obra de reeducandos.
“Está havendo uma mudança no entendimento, pois a sociedade começou a entender que não é porque a pessoa está reclusa que ela não deve produzir e ter uma nova oportunidade. Temos ampliado as parcerias para firmar termos de trabalho no interior de Mato Grosso também, queremos aumentar ainda mais, e para isso contamos com a sensibilização dos gestores de órgãos públicos e também de empresas”.
Segundo ela, a qualificação é fundamental e a contrapartida do Procap vai ao encontro disso. Nesse sentido, será implantado um Escritório Social, com o objetivo de focar na condição do pré-egresso, ou seja, as pessoas que acabam do Sistema Penitenciário. “Trabalhamos tanto na intermediação de trabalho aos reclusos quanto aos que estão no regime semiaberto. E estamos fazendo um levantamento sobre as necessidades do mercado de trabalho no estado, para capacitar os recuperandos nestas áreas e, assim, eles possam ter oportunidades extramuros”, acrescenta a presidente da Funac.
