O bate-papo online, transmitido pelo perfil do instagram da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, foi durante 50 minutos e, nesse tempo, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, destaca como se dará o retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário estadual, marcado para 30 de junho.
De acordo com o magistrado, todas as medidas estão sendo tomadas pela administração do Tribunal de Justiça, através do comitê de crise comandado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. E em nome da presidente em exercício da OAB/MT, Gisela Cardoso, o juiz auxiliar elogiou a iniciativa da autarquia federal em conversar virtualmente sobre o planejamento de retorno. “A colaboração da advocacia, especialmente neste período de pandemia, tem sido essencial. A OAB vem colaborando com sugestões, ações de conscientização e divulgação das práticas implementadas pelo Judiciário”, destaca Luiz Saboia.
O juiz ressalta que, além dos procedimentos de tramite processual, o presidente do Tribunal de Justiça tem posição de humanidade quando definiu que o ponto central de todos os encaminhamentos é a preservação da vida dos magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e demais profissionais, como os advogados, que atuam na Justiça mato-grossense. “Quando decidimos salvaguardar vidas, pensamos também na população que frequenta os prédios da justiça. As vidas são patrimônios”, pontua.
Luiz Saboia respondeu questionamentos feitos pela presidente da OAB e também de operadores do Direito, principalmente de comarcas do interior, sobre como será desenvolvido e organizado o retorno gradual das atividades nas unidades. O magistrado fez destaques também sobre a implantação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando 73 das 79 comarcas já têm o sistema implantado nos Juizados Especiais, Juizado Especial Criminal e Juizado da Infância e Juventude, e sobre a movimentação dos processos físicos neste tempo de distanciamento social.
O magistrado ainda lembrou que todas as portarias, ofícios, resoluções e atos de procedimentos do período da pandemia estão postados no portal do PJMT, no ícone Covid-19 Normativos TJ, Comarcas e Informações. “Nossa intenção, com essa transmissão é informar a advocacia e a sociedade sobre esse panorama de ações planejadas apresentadas pelo juiz”, acentua a advogada. A live foi transmitida na terça-feira (09 de junho), às 18h, no perfil do instagram – @oabmatogrosso.
