O governo federal publicou no início da tarde desta quarta-feira, 20, a Medida Provisória nº 969/2020, que abre crédito extraordinário de 10 bilhões de reais em favor do Ministério da Saúde.
O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no país.
A maior parte do montante, cerca de 8 bilhões de reais, poderá ser obtida por meio de operação de crédito interna. O aval para o empréstimo está previsto na mesma MP, que cita dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para liberar a operação.
O valor exato do crédito a ser contratado é de 8.148.152.662,00 reais. A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
