O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 17, que a reforma administrativa está na “iminência” de ser enviada ao Congresso. De acordo com Bolsonaro, uma nova versão do texto deve ser apresentada a ele amanhã.
“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores. Não vai ser mexido nada no tocante a eles. (Estamos) ultimando, né. Sempre tem um acerto, um pequeno acerto a mais pra fazer. Amanhã a previsão é, à tarde, eu ser apresentado à nova proposta”, disse o presidente ao chegar no Palácio da Alvorada, no final do dia.
Bolsonaro reclamou da demora no encaminhamento do texto, mas disse que a proposta da reforma administrativa ainda pode passar por novas alterações ao longo da semana. “Espero que esta semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, não é dois anos de gestação de elefante?”, disse.
Sobre a garantia de estabilidade a determinadas de carreiras, ele falou que algumas delas serão propostas pelo governo e outras poderão ser avaliadas pelo Legislativo. Bolsonaro não quis citar exemplos.
“Vamos ter algumas (categorias), que serão propostas por nós, e depois o Legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz as reformas, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ele decidiram, promulgam.”
Reforma administrativa
O envio da mudança na estrutura do serviço público, que é um dos objetivos da gestão do ministro Paulo Guedes, têm sofrido diversos atrasos, desde o fim do ano passado.
Protestos no Chile, contra um governo liberal, e comentários feitos pelo ministro da Economia na última semana foram algumas das situações que fizeram o governo esperar um momento político “melhor” para expor o texto ao Congresso.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro ainda havia se decidido sobre uma versão definitiva do texto.
As mudanças devem alterar o número de carreiras do serviço público, restringir a estabilidade e acabar com promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço.
