Uma rede de postos de combustíveis em Mato Grosso suspendeu a venda do etanol sob a alegação de que o imposto cobrado pelo Estado retira a margem de lucro e de compensação de permanência no mercado. São 15 postos do empresário Aldo Locatelli que não ofertam mais a venda do biodiesel a partir desta quinta-feira (2).
O governo de Mauro Mendes alterou o modo de cobrança do ICMS em julho de 2019, passando a taxar os produtos na saída do estabelecimento. No caso dos combustíveis, a tributação passou à responsabilidade dos donos dos postos, no momento da revenda ao consumidor final.
Antes, os empresários pagavam para as distribuidoras o percentual do ICMS, que vinha embutido no preço de saída das refinarias. Locatelli afirma que, em seu caso, o valor da cobrança subiu R$ 0,33 para o consumidor final.
Hoje, os postos da rede amanheceram com uma faixa de protesto: “Não temos etanol. O governo do Estado de Mato Grosso inviabilizou a venda”.
Conforme a equipe econômica do governo, na época da modificação do ICMS, a medida visa corrigir distorções próprias de Mato Grosso com a cobrança do imposto na entrada da mercadoria nos estabelecimentos.
A projeção é que o antigo modelo fazia o Estado perder até sete vezes no recolhimento de imposto, visto que o preço dos produtos para o consumidor final era definido na mesma proporção acima do preço pago pelos empresários na entrada.
