Documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro acessados pela revista Crusoé apontam que o senador Flávio Bolsonaro e sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, usaram dois apartamentos para lavagem de dinheiro adquirido por meio de “rachadinha” – um esquema de desvio de salários de assessores.
À época, Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Para os promotores de Justiça, o que chamou a atenção no caso foram os valores envolvidos na transação de compra e venda dos imóveis. Adquiridos em novembro de 2012, de um mesmo proprietário, os apartamentos foram comprados por 30% a menos do que o antigo dono havia pago por ambos. Um ano depois, Flávio os revendeu por 300% a mais.
Localizados em Copacabana, área nobre do Rio, um dos imóveis foi comprado por 140 mil reais, e depois repassado a 550 mil. O outro, foi adquirido por 170 mil reais e posteriormente vendido por 573 mil reais.
Para o MP, o ato se configura como uma “lucratividade expressiva e desproporcional”, já que a média de valorização para imóveis da mesma área durante o período foi de 10%.
Na manhã desta quarta-feira, o MP-RJ cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro , tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio.
As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador, quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.
São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
As medidas cautelares desta quarta-feira atingem sobretudo ex-assessores que também tiveram sigilo fiscal e bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Rio em abril.
A defesa de Fabrício Queiroz disse ter recebido a informação a respeito da recente medida de busca apreensão com “tranquilidade” e ao mesmo tempo “surpresa” e a classificou de “absolutamente desnecessária”.
Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre Queiroz.
Investigações retomadas
No fim de novembro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial.
Em dezembro de 2018, um relatório do Coaf apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhões na conta do senador, quando ainda era deputado estadual. O documento aponta Queiroz como responsável pelas movimentações.
Para ter acesso às informações, o Coaf repassou ao Ministério Público dados bancários do então deputado, o que sua defesa identificou como “quebra de sigilo fiscal e bancário”.
Rachadinhas
Caracterizada pela transferência de salários de assessores para o parlamentar ou secretário a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função, a rachadinha pode ou não envolver a contratação de funcionários fantasmas. O esquema envolve repasses de quantias menores quando comparadas a grandes casos de corrupção – por movimentar valores na faixa dos milhares e não de milhões, isso se reflete no perfil de político que comete a prática.
