Localizada na esquina das ruas Barão de Melgaço com a Thogo Pereira, no Bairro Centro-Sul, uma casa corre risco de desabar a qualquer momento, um risco que se torna maior em dias de intensas chuvas. Para evitar possíveis acidentes envolvendo pessoas, a Defesa Civil Municipal interditou a edificação, notificou o proprietário e solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP) para que busque judicialmente uma autorização para demolição do imóvel.
A estrutura apresenta danos progressivos já que as rachaduras se espalham pela edificação, que teve a fachada cercada por uma faixa zebrada para evitar que as pessoas circulem muito próximo à construção, que fica em uma região com existência de diversas residências e é bastante comercial. Com isso, conta com intensa circulação de trabalhadores a pé ou de carro. Além disso, como a calçada no local é bem estreita, os transeuntes acabam tendo que adentrar na faixa de rolamento das ruas para poderem passar pelo local.
Por meio da assessoria de imprensa, a Defesa Civil informou que elaborou um laudo técnico referente às condições do imóvel e notificou os proprietários para que realizem a demolição imediatamente, antes que maiores danos aconteçam. “O laudo apontou dano progressivo nas estruturas, podendo a qualquer momento entrar em estado de colapso, principalmente por recentemente ter sofrido colisão de um veículo nas paredes”, informou.
Segundo a administração municipal, pela Lei Complementar N° 004/92, inciso II, a demolição total ou parcial da edificação ou dependência de um imóvel será imposta nos casos, quando julgada pela prefeitura, com risco iminente de caráter público, e o proprietário não tomar as providências para sua segurança. “Por esse motivo foi encaminhado um pedido à Secretaria Municipal de Ordem Pública para que tome as providências e busque judicialmente por meio da Procuradoria Geral do Município a liberação para demolição do imóvel”, reforçou.
A Defesa Civil destacou ainda que “as despesas decorrentes da utilização dos maquinários e de mão de obra serão imputadas no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do proprietário do imóvel. Não há data definida para possível demolição da estrutura.
CENTRO HISTÓRICO – Recentemente, um levantamento repassado ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mostrou que, em Cuiabá, 98 casarões localizados no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico e que formam o Centro Histórico estão abandonados. Desse montante, 43 já apresentam risco de desabamento e os outros 55 ainda não passaram por vistoria.
Na lista de imóveis abandonados constam prédios localizados na Praça do Rosário, nas avenidas Tenente Coronel Duarte, mais conhecida como Prainha, e nas ruas Pedro Celestino, Barão de Melgaço, calçadão Ricardo Franco, Voluntários da Pátria, Sete de Setembro, entre outros endereços. É nessa região que fica a Casa de Bem-Bem e a Casa 79, localizadas nas Ruas Barão de Melgaço e Pedro Celestino, respectivamente.
Vale lembrar que no caso da Casa de Bem Bem houve desmoronamento de boa parte da estrutura e os trabalhos de recuperação já foram retomados. Cerca de meio milhão já foram gastos no processo de restauração da Casa de Bem-Bem. Já a edificação de número 79 continua apenas com suporte ou proteção que foi colocada sobre as paredes após a queda do seu telhado. A revitalização do casarão 79 também estava prevista no PAC Cidades Históricas.
No geral, dados do Iphan apontam que o Centro Histórico conta com aproximadamente 400 imóveis tombados em conjunto (Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da capital), sendo apenas um deles tombado também isoladamente. Neste último caso, trata-se da Igreja do Rosário e São Benedito (tombado em 1975). A maioria dos imóveis tombados em conjunto pertencem a particulares, que não providenciam manutenção preventiva e reforma adequada.
Hoje, algumas promessas e iniciativas, ainda que insuficientes ou de forma tímida, têm procurado fazer o resgate e revitalização da região, que conta com casarões ou edifícios erguidos à época da origem e ocupação da cidade desde o século XVII até meados do século XX. Bens, que segundo especialistas, tratam-se de uma herança cultural e arquitetônica que precisa ser preservada, sob pena de sonegar de gerações futuras um pouco da identidade que deu origem ao povo cuiabano.
