O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação para os ministérios de R$ 8,3 bilhões em recursos do orçamento que estavam bloquedos. A medida consta do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, referente ao quarto bimestre.
Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa.
A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.
A autorização para os gastos só foi possível devido à melhora na arrecadação do governo e à expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%.
Além disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilhões em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.
Novos desbloqueios
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.
A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.
A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.
Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.
Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019.
Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada "reserva de contingência".
Quantia por ministério
– Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
– Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
– Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
– Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
– Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
– Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
– Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
– Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
– Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
– Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
– Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
– Presidência da República: R$ 60 milhões
– Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
– Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
– Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
