A reforma da Previdência volta a caminhar no Senado. Nesta quinta-feira 19, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), lerá seu novo relatório sobre a proposta (PEC) em uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele irá se posicionar em relação às 77 emendas apresentadas ao projeto no Plenário do Senado.
“Teremos uma reunião extraordinária de acordo com o calendário formulado pelos líderes e aprovado pelo senadores. Na terça-feira, às 10h da manhã, começaremos a discussão final nesta comissão sobre as emendas apresentadas ao projeto de reforma da Previdência”, afirmou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
Tasso deve rejeitar todas as emendas apresentadas para que o texto permaneça como chegou da Câmara dos Deputados, evitando que a proposta tenha que retornar para análise dos deputados. O relator informou também que irá alterar seu parecer inicial, retirando dois pontos que poderiam ser considerados alterações: alíquotas extraordinárias de financiamento do déficit do regime dos servidores e possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social com alíquotas favorecidas.
Para que as mudanças propostas pelos senadores não sejam ignoradas, elas serão condensadas em uma Proposta de Emenda à Constituição paralela. Esse texto será apresentado primeiro ao Senado e depois irá para a Câmara. A ideia é que questões complicadas, como a inclusão de estados e municípios na reforma, sejam votadas depois pelas Casas para não atrasar a aprovação do texto central.
O governo de Jair Bolsonaro tem pedido para parlamentares defensores da reforma que não aprovem novas alterações no texto, para evitar uma desidratação maior da economia prometida em dez anos. Segundo a equipe econômica do governo, as alterações feitas por Tasso já reduziram a economia de 933,5 bilhões de reais em uma década para 876,7 bilhões.
“Primeiro a reforma, que vai ser promulgada, e em seguida a PEC paralela. Toda sugestão é bem-vinda, estudamos e, dependendo da nossa análise, aceita-se ou não”, ressaltou Tasso.
Se for aprovada na CCJ na terça-feira 23, a proposta de reforma da Previdência poderá ser votada pelo Plenário, em primeiro turno, no mesmo dia, à tarde. Depois da aprovação no primeiro turno, ela terá que passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, prevista para o dia 10 de outubro.
