Continuamente o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), tem investido em práticas para o aprimoramento do exercício da profissão e consequentemente prestar melhor serviço à sociedade. Nesse caso, a atenção é voltada, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de agosto), para assuntos relativos à execução penal, que é tema de curso para juízes da Capital e Comarcas do interior.
Mais do que a aplicação da Lei de Execuções Penais, serão abordados aquilo que não estão nos livros, a prática diária de uma Vara que recebe essas demandas, além de questões delicadas, modernas e atualizadas de acordo com entendimentos dos tribunais superiores, inclusive do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que refletem sobre a sistemática e problemas oriundos da execução penal. É o que explica um dos juízes que ministra o curso, Geraldo Fidélis, responsável pelo Núcleo de Execuções Penais (NEP) de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF).
“Mato Grosso busca a humanização e a reinserção social daqueles que um dia erraram. E lá na frente, quando ganharem a liberdade, sairão piores do que entraram? Nós do Poder Judiciário temos que fazer a diferença. Diante disso, esse curso vai disseminar ideias de cumprimento das decisões com firmeza, mas com respeito. Não vamos nos prender simplesmente na Lei de Execução Penal, mas promover debate e trazer aquilo o que os livros não contêm”, afirma Fidélis.
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, como conselheira da Esmagis-MT, disse que cursos como esse são importantes e vão contribuir sobremaneira para a função que exercem. “Ao continuar a oferecer esses cursos, o Tribunal de Justiça contribui para a vida profissional do magistrado trazendo a prática de pessoas mais experientes, que já executam tarefas mais específicas como essa de execução penal. Há assuntos que não estão nos livros. Isso engrandece não somente o magistrado, mas a instituição e a prestação de serviços à população também”, disse.
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Comarca de Nova Xavantina (645 Km a leste da Capital), participa da capacitação e diz que a expectativa é muito boa, já que o interior possui unidades prisionais e cada uma com as próprias características, o que vai lhe render mais conhecimento. “Acho muito importante essa troca de ideias com colegas, com o professor, orientando a respeito de novas práticas na execução penal. Embora tenhamos formação jurídica, há ainda necessidade sobre conhecimento de gestão e outras matérias na prática, como a execução penal”, frisou.
Também são facilitadores do curso o juiz integrante do GMF, Bruno D’Oliveira Marques, e a bacharel em Direito e assessora técnica jurídica do Núcleo de Execuções Penais da Comarca da Capital (NEP), Patrícia dos Santos Bachega.
