O governo espera votar a reforma da Previdência no Senado entre os dias 20 e 30 de setembro, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após se reunir com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência do parlamentar.
Na Câmara, a expectativa do Planalto é conseguir aprovar a proposta em segundo turno entre terça, 6, e quarta-feira, 7. “Estamos nesta retomada. Vamos azeitar aí as relações do poder Executivo e o Legislativo para que a gente tenha boas vitórias em favor do Brasil”, comentou Onyx.
Para isso, observou Onyx, deve ser apresentado um requerimento de quebra de interstício no plenário – ferramenta regimental para eliminar o intervalo mínimo de sessões entre o primeiro e o segundo turno de votações.
Nesta segunda, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão que deveria contar como prazo para a votação. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h.
“Isso é assim. Retorno de recesso, segunda-feira, sempre é complicado. Amanhã (terça) vamos chegar no quórum. Basta apresentar requerimento de quebra de interstício, isso está tudo solucionado, vamos para o voto”, comentou o Onyx.
Ele calculou que quatro destaques para tentar alterar a proposta serão apresentados na Câmara. “A gente deve sustentar a reforma com potência fiscal de quase R$ trilhão que aprovamos no primeiro semestre.”
Nesta terça, Onyx deve ter um café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para mapear os votos do segundo turno.
O governo espera manter o placar da primeira votação, de 379 votos favoráveis. “Nos nossos cálculos, a gente deve, a princípio, manter o placar. Se tiver alguma perda, pode ser por um ou dois votos. Não mais do que isso”, afirmou o chefe da Casa Civil.
PEC paralela para Estados e municípios
O governo concorda em incluir Estados e municípios nas mudanças previdenciárias por meio de outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, é que o assunto seja discutido paralelamente à tramitação da reforma da Previdência no Senado, mas em outro texto.
A extensão das novas regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais foi retirada da reforma que o governo elaborou pelos deputados federais. A princípio, disse Onyx, o Planalto concorda com a articulação de líderes do Senado de colocar o item em uma PEC paralela. “Mas depende de como ela vem como vai ser configurado. Não tem texto, é prematuro dizer qualquer coisa”, ponderou o ministro, acrescentando que ainda “não temos um desenho além da vontade”.
Concessões
Comentando a agenda do governo e do Congresso no segundo semestre, Onyx afirmou que a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), plano que está sob o guarda-chuva da Casa Civil, deve acelerar procedimentos para antecipar o cronograma de concessões. Ele não citou quais projetos poderão ter prazos adiantados.
Em relação aos compromissos do governo, o chefe da Casa Civil afirmou que a intenção é desburocratizar e facilitar investimentos. As novas normas de segurança do trabalho, sancionadas na semana passada, devem gerar economia de R$ 5 bilhões para a iniciativa primada em um ano, exemplificou.
