“O resultado foi surpreendente. Esperávamos arquivar 4.500 processos, o que representava cerca de 25% dos processos em andamento na Comarca de Poconé. Mas arquivamos 8.047, aproximadamente 50%. E ainda deve haver um arquivamento residual da atuação aqui, uns mil processos nos próximos 60, 90 dias. A taxa de congestionamento caiu de 76 para 38. Poconé foi elevada ao primeiro lugar entre as Comarcas de Primeira Entrância”, revelou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso e coordenador do projeto Equipes de Ação Rápida, José Arimatéa Neves Costa. A ação, que envolve regime de exceção, mutirão, inspeção, correição, entre outras situações, foi criada pela Corregedoria em maio deste ano.
“É um regime de exceção com nova sistemática. Ele foi executado de acordo com o Provimento n. 1/2019, que criou as Equipes de Ação Rápida. Essas equipes têm uma atuação diferente. É feito um trabalho completo em toda linha de produção. Desde a decisão, despacho, sentença, até a expedição, cumprimento de mandados e sentença. Tem que ser assim, pois a Secretaria geralmente não dispõe de servidores e isso acabava comprometendo o trabalho dos juízes. Agora, com a Equipe de Ação Rápida, são cerca de 25 pessoas reforçando as ações até sua conclusão”, explicou o juiz José Arimatéa.
Melhorar a entrega dos serviços à sociedade, agilizar o tempo médio da resolução de processos, diminuir o estoque processual e grande acúmulo de serviço são alguns dos objetivos da equipe, cujo trabalho dividido em quatro fases: 1) inspeção prévia: faz a triagem dos processos, criminais, cíveis, infância e adolescência, entre outros; 2) apoio ao julgamento: faz despachos, decisões, sentenças; 3) cumprimento de mandado: oficiais de justiça cumprem mandados relacionados às ações das equipes; e 4) realização de audiência de instrução, mediação e conciliação: realiza a ação e profere a sentença.
O juiz auxiliar ainda revelou que a equipe é composta por um juiz especialista em cada área. “O magistrado já inicia em alta produção. Ele despacha processo em sua área e isso facilita o trabalho. Em Poconé mais de mil audiências foram realizadas. Elas acabam e o juiz já faz a sentença e as partes, MP, Defensoria, se for o caso, já saem intimados”, explicou o juiz.
A magistrada da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, elencou os resultados alcançados na sociedade local. “Foi excepcional. O resultado foi inacreditável. Os processos foram julgados, sentenciados e ainda têm reflexos. Tivemos um ótimo retorno dos advogados e OAB local. Todos estão satisfeitos. Agora fica mais tranquilo para mantermos o ritmo, pois aquele excesso de trabalho foi extirpado. E ainda tivemos a troca de experiências com o pessoal da Corregedoria, que é muito capacitado. Foi uma ação com resultados positivos, inovadora. Agradeço à Corregedoria pela parceria, a população e servidores se sentiram valorizados”, informou a magistrada.
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A comarca conta com acervo atual de 5.303 processos em trâmite na Vara Única e 2.124 processos no Juizado Especial, e também está com 100% de seus executivos de pena cadastrados no sistema SEEU.
Os juízes Marcos Faleiros da Silva, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Jean Garcia de Freitas Bezerra e Emerson Luis Pereira Cajango atuaram vinculados às suas varas. Além deles, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça José Arimatéa e Gerardo Humberto Alves Silva Junior também trabalharam na ação.
“Tivemos 50% de processos definitivamente arquivados. Para atingir este excelente patamar, fizemos adequações para o trabalho. Utilizamos o salão do júri e também o gabinete. Em um segundo momento, para a realização das audiências, novamente adequamos salas. O trabalho foi coordenado pelo doutor Arimatéa e teve um impacto social muito grande, pois, além de concluirmos os processos, tivemos a liberação de valores expressivos de alvarás”, acrescentou o juiz auxiliar Gerardo Humberto.
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Em paralelo aos trabalhos desenvolvidos em Poconé, a Vara de Execuções Fiscais de Cuiabá também tem uma Equipe de Ação Rápida em atuação. O relatório final de Poconé já foi analisado pelo corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira. “O resultado dobrou nossa meta. Saímos da casa dos 16 mil processos para pouco mais de oito mil. A vara está saneada e equalizada, e fundamentalmente houve um treinamento para se manter os resultados do desiderato. Se o orçamento nos permitir, desenvolveremos a ação em pelo menos mais duas comarcas este ano e outras cinco no ano que vem. Agora temos uma expertise melhor ainda do que quando iniciamos, portanto, podemos esperar outros excelentes resultados. Devemos agradecer aos servidores e magistrados que atuaram, pois continuaram respondendo por suas comarcas. Houve um grande esforço por parte deles também”, concluiu o corregedor.
