Após pressão dos caminhoneiros, que ameaçaram novas paralisações, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, suspendeu a tabela de preços mínimos do frete rodoviário em decisão cautelar (provisória). Oficialmente, ele pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre sua decisão. O novo tabelamento revoltou os caminhoneiros, que ameçaram fazer novas paralisações.
Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira, 22, e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá na quarta, 24.
No ofício, o ministro argumenta que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.
"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", disse, em nota, Freitas.
A nova resolução previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
Em áudio, o ministro já tinha prometido revogar a tabela. Ele afirmou que o governo também erra e disse que a suspensão da tabela ocorreria a partir desta segunda.
“A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também”, disse Tarcísio a um caminhoneiro. “A ideia é entre segunda e terça fazer isso, ganhar tempo para voltar a conversar numa situação de tranquilidade e tentar construir, acertar os pontos que acabaram incomodando a categoria. Nós queremos acertar, pode ter certeza disso.”
Os caminhoneiros querem um valor mínimo maior que o estabelecido pela tabela publicada pela ANTT, na última quinta-feira e que entrou em vigor no sábado.
"Entre erros e acertos, tem que ficar o acerto. Creio que vai tentar refazer e que vai subir de novo o valor. Foi uma coisa muito errada não ter caminhoneiro presente na Esalq quanto estava elaborando essa tabela. Uma coisa é teoria, outra é a prática. O Brasil não pode ter outra paralisação como a de maio de 2018", diz Josué Rodrigues, um dos líderes dos caminhoneiros autônomos.
Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que "parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta".
O tabelamento mínimo do frete rodoviário foi estabelecido no govenro do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e causou uma crise de abastecimento no País.
