Abusos sexuais marcam rotina de mulheres em coletivos de Cuiabá e Várzea Grande

Meio de transporte mais utilizado pelos brasileiros nos grandes centros urbanos, o ônibus faz parte da rotina diária da maioria da população. Por meio dos coletivos, a sociedade tem acesso ao trabalho, escolas, faculdades, lazer, etc. E justamente por reunir um gigantesco contingente de pessoas diariamente que ele se tornou propício para a prática de um crime que indigna e assola a sociedade em qualquer lugar que ele aconteça: o abuso sexual. Relatos denunciando os casos têm se tornado cada vez mais frequentes nos noticiários e também nas redes sociais. Em Mato Grosso, três casos chamaram a atenção.

Junho de 2017. Uma garota de 15 anos foi molestada por um homem de 28 anos, no terminal André Maggi, em Várzea Grande. De acordo com a menina, o agressor, se aproveitando da aglomeração de pessoas, começou a passar a mão em suas partes íntimas. Desesperada, ela gritou pedindo socorro. Os usuários que estavam no ônibus se revoltaram com a situação e seguraram o homem até a chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Várzea Grande.

Março de 2018. Um homem ejaculou em uma mulher, em um ônibus no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Segundo a vítima, o criminoso estava se esfregando nela quando os passageiros o flagraram com a calça molhada. Um dos presentes chegou até a gravar um vídeo no momento da agressão sexual. O homem, que estava com o uniforme de um supermercado atacadista da região, desceu do coletivo sem nenhum tipo de retaliação por parte dos presentes. A mulher, em choque com a situação, foi levada para uma delegacia para registrar o caso.

Julho de 2019. Um homem de 45 anos foi preso ao ser visto esfregando o pênis no braço de uma passageira, também na região do Pedra 90. A mulher contou que tentou se esquivar do abusador, mas ele continuou forçando o contato. Quando a vítima acionou a PM, o suspeito pediu para descer do coletivo, mas foi barrado por populares, que o deteram até a chegada dos militares.

O Circuito Mato Grosso conversou com uma acadêmica do curso de jornalismo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que também já passou por esse tipo de situação. Ela tem 21 anos e preferiu não se identificar. A jovem contou que, em janeiro deste ano, estava nos fundos do veículo que não estava tão cheio e que seguia rumo ao bairro Verdão, na Capital, quando um homem se aproximou e sentou-se ao seu lado.

No trajeto, o rapaz começou a abrir as pernas para encostar a estudante e tentava pegar na mão da jovem. Incomodada, ela encarou o homem para certificar se o que ele estava fazendo era de propósito. Ele apenas sorriu para a jovem. Ela, então, se levantou do assento, pulou a perna do rapaz, que estava impedindo-a de sair e trocou de lugar.

A acadêmica relatou que nunca havia passado por esse tipo de situação e que ficou incrédula com o acontecido. “Demorou pra cair a ficha de que aquele homem estava mesmo me assediando. E eu demorei para reagir. Nunca pensei que aconteceria comigo, então acabei ficando meio paralisada. Quando eu finalmente caí em mim, eu levantei, pulando a perna dele que me atrapalhava, e fui pra frente do ônibus”, conta a jovem.

Instituições se unem contra o abuso sexual no transporte coletivo

Para tentar mudar essa realidade desagradável, a Defensoria Pública e a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU) assinaram, no dia 27 de junho, um convênio com o objetivo de erradicar os assédios sexuais dentro dos ônibus e terminais de transporte coletivo. O acordo vale para Cuiabá, Várzea Grande e toda região metropolitana da Capital e não tem um prazo estabelecido.

Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o defensor público Rogério Borges Freitas contou que a iniciativa surgiu com base em relatos feitos por servidoras e estagiárias da Defensoria que já sofreram algum tipo de violência sexual em ônibus. “A ideia do projeto veio em função dos recorrentes depoimentos de servidoras e estagiárias que já foram abusadas nos coletivos. Esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais rotineiro e a Defensoria Pública tem que ser protagonista no combate a essa prática”.

Rogério Borges destaca que o papel do órgão não é denunciar os casos, mas sim prestar orientação jurídica adequada para as vítimas que forem molestadas.

Desde 2015, foi sancionada a “Lei da Parada Segura” em Cuiabá. Com ela, todas as mulheres, a partir das 20h, podem solicitar ao motorista que pare o ônibus num local mais perto de sua casa, mesmo que ali não haja um ponto de ônibus. A lei também foi aprovada em Várzea Grande, em 2017.

Para o delegado e vereador de Cuiabá, Marcos Veloso, o machismo predominante na sociedade, segundo ele, é um dos principais fatores pelo cometimento de violência sexual. “Predomina, nesses casos, o lado machista do homem, a sua sensação de poder sobre a mulher, a sua própria decisão em ofertar a ela aquilo que ele entende, na sua ignorância, como medida corretiva de seus atos, na maioria dos casos sujeitando-a a morte”.

Marcos Veloso é autor de um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que tem a finalidade de acabar com os abusos sexuais não só nos coletivos, mas também em todos os segmentos da sociedade. “Esse projeto visa chamar a atenção para o alto número de casos de abusos sexuais, além de tentar coibi-lo nos veículos de transportes coletivos e criar campanhas educativas para estimular denúncias e a conscientização da população sobre a importância do assunto”.

O delegado Cláudio Alvares, da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, elogiou as iniciativas do convênio assinado pela Defensoria Pública em parceria com a MTU e o projeto de lei do vereador Marcos Veloso. “Todos os esforços com o objetivo de combater esse tipo de ação é de grande valia para a sociedade”, enfatiza.

Cláudio Alvares conta ainda que a Polícia Civil promove eventos de conscientização sobre a causa para alertar a população periodicamente. “A Polícia Civil ministra palestras educacionais em escolas, faculdades e empresas para aproximar a instituição das pessoas e para orientá-las sobre o tema”.

Segundos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), nos últimos dois anos e meio foram registradas apenas 22 denúncias de crimes de natureza sexual – assédio, ato obsceno, estupro, importunação ofensiva ao pudor e violação sexual mediante fraude – no transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande.

O baixo número de ocorrências feitas, de acordo com o delegado, se deve a dificuldade para localizar os suspeitos. “Esses casos são muito complexos, porque se não for realizada uma prisão em flagrante, a identificação dos abusadores fica muito comprometida”, comenta Cláudio.

Para o defensor público Rogério Borges, a solução mais rápida e eficiente, a curto prazo, é a instalação de câmeras nas estações e nos veículos . “Com a rápida divulgação das imagens que mostrem as agressões contra as mulheres, os infratores poderão ser punidos pelos atos cometidos”, afirma o defensor.

O delegado também destaca que o abuso sexual em si, não é crime. De acordo com a situação, o caso pode ser enquadrado como uma importunação sexual ou estupro. “Antes de 2018, esse tipo de delito era tipificado apenas como contravenção penal. Após a mudança na lei, passou a ser considerada como crime e quem for autuado por isso irá para a cadeia. Isso é um importante passo para coibir essa prática nefasta”, destaca o delegado.