Às vésperas da entrega do tão esperado relatório da comissão especial da Previdência, que deve ser colocado à votação na próxima quinta-feira pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), 27 governadores dos estados da federação e do distrito federal irão se reunir em um fórum para debater o tema em Brasília. O encontro desta terça-feira, 11, promete expor um racha entre os chefes dos executivos estaduais.
Ao mesmo tempo em que todos os governadores querem incluir os estados na reforma, muitos discordam sobre o texto que deve ser aprovado, o que pode colocar em xeque a validade da proposta enviada pelo governo para os estados e municípios. Segundo o G1, apenas Amapá, Rondônia e Tocantins fecharam os primeiros quatro meses do ano com as contas de aposentadorias no azul. Os demais estados tiveram déficit de 20,7 bilhões de reais, um aumento de 15% em relação ao início de 2018.
Caso o fórum desta terça-feira não firme um acordo para manter os servidores estaduais e municipais na reforma, conforme o texto enviado pela equipe econômica, cada estado e município teria que apresentar seu próprio sistema previdenciário. Devido a isso, o mais provável é que os governadores assinem um pacto por uma só previdência, mesmo após as divergências que a pauta tem feito emergir nos últimos dias.
Mesmo que, atualmente, o déficit previdenciário dos estados ultrapasse a casa dos 90 bilhões de reais por ano, poucos parlamentares parecem estar dispostos a enfrentar o desgaste político que o aceite da medida impopular pode trazer. Na semana passada, o presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), disse acreditar que a maior parte do colegiado deve votar pela exclusão de estados e municípios da reforma. “Cada um [governador] manda um projeto de reforma para as Assembleias. Esse é o melhor sinal que eles podem dar”, disse.
Na outra mão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que os deputados votem seguindo a orientação dos governadores, que são favoráveis a uma só reforma. “Há a convergência de quase 100% no que eu recebi de proposta de alguns governadores. O que nós queremos é que os políticos, deputados próximos aos governadores, tenham a mesma preocupação que o partido do presidente tem com essa matéria”, disse.
Mesmo com o pacto entre os líderes regionais, o conteúdo da reforma permanece sendo um ponto de divergência. Na semana passada, três cartas com conteúdos distintos chegaram a ser publicadas, cada qual defendendo um tipo de reforma e assinada por um grupo diferente de governadores.
